Escravidão por Dívida e as Raízes do Trabalho Escravo na Esfera Rural: Uma Análise à Luz das Lacunas de Criticidade no Direito Agrário Brasileiro

Ana Carolina Amaral de Pontes

Resumo


As relações entre o Direito Agrário e o fenômeno do trabalho escravo derivam de situações de opressão no trabalho rural por vezes invisibilizadas pelo debate acadêmico agrário. Faz-se necessário analisar a identidade brasileira do latifúndio para uma abordagem interconectada do enfrentamento da escravidão por dívida. Sair da bolha legalista para reconhecer sua relação com a gênese e a manutenção do trabalho escravo é nosso foco. Outras legislações, tampouco a CF 1988 foram capazes de exterminar a escravidão, “atualizada” em moldes contemporâneos. O trabalhar acrítico dos institutos agrários provocam falsa assepsia de realidades do contexto brasileiro, que abordamos aqui.


Palavras-chave


Escravidão por dívida; Direito agrário; Latifúndio

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0081/2016.v2i1.589

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