Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2011) A Ação Civil Pública e a Tutela dos Direitos Individuais Homogêneos em Matéria de Seguridade Social Resumo   PDF
Cristhian Magnus de Marco, Katiane Sandrin
 
v. 8, n. 4 (2014) A Ação Popular Como Instrumento de Tutela Coletiva no Direito Brasileiro e no Direito Português Resumo   PDF
Juvêncio Borges Silva, José Querino Tavares Neto
 
v. 2, n. 2 (2012) A Adequação de Um Modelo de Constituição Dirigente ao Direito Penal Brasileiro Resumo   PDF
Rogerio Sganzerla
 
v. 7, n. 4 (2014) A Adoção de Filtros e Mecanismos de Contenção Para os Tribunais Superiores: A Valorização da Jurisprudência e a Instituição da Repercussão Geral no Direito Brasileiro Resumo   PDF
Márcio de Sessa, Mônica Bonetti Couto
 
v. 4, n. 3 (2013) A ADPF 153, o Solipsimo e a Subjetividade na Construção da Memória e na Construção Normativa Resumo   PDF
André luís vieira elói
 
v. 16, n. 7 (2017) A ALOCAÇÃO DE RISCOS E A SEGURANÇA JURÍDICA NA PROTEÇÃO DO INVESTIMENTO PRIVADO Resumo   PDF
Fábio Ulhoa Coelho
 
v. 8, n. 4 (2014) A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às Relações Locatícias Urbanas Resumo   PDF
Cesar Calo Peghini
 
v. 17, n. 7 (2017) A APLICAÇÃO DOS TRATADOS E A DOUTRINA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: BASES JURÍDICAS E EFETIVAÇÃO Resumo   PDF
Guilherme Vitor de Gonzaga Camilo
 
v. 19, n. 8 (2018) A ATUAÇÃO DA POLÍCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL NA FISCALIZAÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS MUNICIPAIS Resumo   PDF
Magno Federici Gomes, Patrícia Leal Miranda de Aguiar
 
v. 19, n. 8 (2018) A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA Resumo   PDF
Jéssica Ramos Saboia
 
v. 17, n. 7 (2017) A BIOÉTICA LATINO-AMERICANA: HISTORICIDADE, ATUALIDADE E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONCEITO Resumo   PDF
Pablo Jiménez, Lino Rampazzo
 
v. 7, n. 4 (2014) A Compatibilidade da Sociedade Aberta e o Estado Democrático de Direito com a Judicialização da Política Resumo   PDF
Carlos Alberto Alves Ribeiro Filho
 
v. 18, n. 7 (2017) A CONCILIAÇÃO NO BRASIL E A SUA IMPORTÂNCIA COMO TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS Resumo   PDF
Adriana Pereira Campos, João Vitor Sias Franco
 
v. 17, n. 7 (2017) A CONDUTA ANTISSINDICAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 693.456/RJ Resumo   PDF
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
 
v. 5, n. 3 (2013) A Construção do Paradigma Ecocêntrico no Novo Constitucionalismo Democrático dos Países da UNASUL Resumo   PDF
Germana de Oliveira Moraes, William Paiva Marques Júnior
 
v. 6, n. 3 (2013) A Contribuição do CNJ Para a Concretização da Dignidade da Pessoa Humana no Contexto da Atuação do Poder Judiciário Resumo   PDF
Déborah Leite da Silva, Walter Nunes da Silva Júnior
 
v. 3, n. 2 (2012) A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência: Amplitude Conceitual Resumo   PDF
Flávia Piva Almeida Leite
 
v. 18, n. 7 (2017) A CRISE DA JURISDIÇÃO E A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PELA ECONOMIA: A JUSTIÇA E OS NÚMEROS Resumo   PDF
Angela Araujo da Silveira Espindola, Bernardo Girardi Sangoi
 
v. 4, n. 3 (2013) A Crise do Judiciário e a Mediação Como Uma Forma Alternativa Para Resolução de Conflitos Familiares Resumo   PDF
Michele Faria de Sousa, Kelly Cristine de Campos Gandra
 
v. 3, n. 2 (2012) A Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros - Guerrilha do Araguaia Resumo   PDF
Adriana Silva Maillart, Samyra Dal farra Naspolini Sanches
 
v. 3, n. 2 (2012) A Decisão do STF na ADPF 153 (Lei de Anistia) Resumo   PDF
Vladmir Oliveira da Silveira, Samantha Ribeiro Meyer Meyer-Pflug
 
v. 1, n. 1 (2011) A Difícil Relação Entre o Direito Fundamental à Informação e o Acesso aos Documentos Produzidos Pelo Regime Militar Brasileiro Resumo   PDF
Rogério Gesta Leal
 
v. 13, n. 6 (2016) A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU CARÁTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Elisângela Padilha, Carla Bertoncini
 
v. 11, n. 5 (2015) A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA DESAPROPRIAÇÃO Resumo   PDF
Hebert Alves Coelho, Elcio Nacur Rezende
 
v. 10, n. 5 (2015) A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 201.819-8 À LUZ DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Fernanda Graebin Mendonça, Valéria Ribas do Nascimento
 
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