|
Edição |
Título |
|
v. 5, n. 3 (2013) |
As Normas Nacionais e Internacionais Sobre Imigração na América do Sul e Sua Repercussão nos Fluxos Migratórios Regionais |
Resumo
PDF
|
Vanessa Oliveira Batista, Carolina Genovez Parreira |
|
v. 29, n. 11 (2021) |
AS NOVAS TECNOLOGIAS A SERVIÇO DA NOVA ADMINISTRAÇÃO: A BLOCKCHAIN, OS SMART CONTRACTS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI Nº 14.133/2021) |
Resumo
PDF
|
Andre Studart Leitão, Hélio Rios Ferreira |
|
v. 24, n. 9 (2019) |
AS RELAÇÕES ENTRE OS SUBSISTEMAS SOCIAIS DO DIREITO E DA POLÍTICA: SUSTENTABILIDADE, INTERFERÊNCIA E CORRUPÇÃO SISTÊMICA |
Resumo
PDF
|
Magno Federici Gomes, Leandro Queiroz Gonçalves |
|
v. 19, n. 8 (2018) |
AS REPERCUSSÕES DA SENTENÇA JUDICIAL NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E O NOVEL ENTENDIMENTO DO STF ALUSIVO À PENA DE PRISÃO DERIVANTE DE CONDENAÇÃO CRIMINAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA |
Resumo
PDF
|
André Dias Fernandes |
|
v. 4, n. 3 (2013) |
As Sequelas que o Passado Operou no Futuro: A Perda da Chance das Vítimas do Regime Militar Brasileiro e a Responsabilidade Estatal |
Resumo
PDF
|
Aline Swarovsky |
|
v. 16, n. 7 (2017) |
ASPECTOS JURÍDICOS DO IMPEACHMENT, DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E DAS “PEDALADAS FISCAIS” |
Resumo
PDF
|
Tainah Sales |
|
v. 28, n. 11 (2021) |
ASPECTOS JURÍDICOS E GERENCIAIS DA DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA REGULAÇÃO EM ENERGIA NO BRASIL |
Resumo
PDF
|
Lauro Borges Pereira, Pedro Lucas de Moura Palotti |
|
v. 22, n. 9 (2019) |
ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DA TUTELA DO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL À LUZ DO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN E JEREMY WALDRON |
Resumo
PDF
|
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Fernando Barotti dos Santos |
|
v. 12, n. 5 (2015) |
ASPECTOS RELEVANTES DAS RESPONSABILIDADES NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS ELETRÔNICAS |
Resumo
PDF
|
Florence Haret Drago |
|
v. 14, n. 6 (2016) |
ATIVISMO JUDICIAL E A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DO ADOLESCENTE INFRATOR – ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HC 122.072/2014 |
Resumo
PDF
|
Soraia Priscila Plachi, Paulo Gustavo Gonet Branco, Soraia Da Rosa Mendes |
|
v. 33, n. 12 (2022) |
ATIVISMO JUDICIAL E FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UMA ABORDAGEM DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOB O ENFOQUE DO PRAGMATISMO LEGAL |
Resumo
PDF
|
Vidal Serrano Nunes Junior, Daniela Moyses da Silveira Favaro |
|
v. 16, n. 7 (2017) |
ATIVISMO JUDICIAL OU CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO? O PAPEL DA CORTE CONSTITUCIONAL NAS OMISSÕES CONSTITUCIONAIS - MANDADOS DE INJUNÇÃO nº 670, 708 e 712 |
Resumo
PDF
|
Alessandra Damian Cavalcanti |
|
v. 29, n. 11 (2021) |
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PODER JUDICIÁRIO E AMICUS CURIAE: DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES ENTRE OS INSTITUTOS E IMPORTÂNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE |
Resumo
PDF
|
Dirceu Pereira Siqueira, Marcus Geandré Nakano Ramiro, Raphael Farias Martins, Bruna Caroline Lima de Souza |
|
v. 8, n. 4 (2014) |
Autonomia da Vontade e Autonomia Privada no Sistema Jurídico Brasileiro |
Resumo
PDF
|
Janaína Reckziegel, Roni Edson Fabro |
|
v. 32, n. 12 (2022) |
BACKLASH DEMOCRÁTICO E O JULGAMENTO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
Resumo
PDF
|
Cynthia Gruendling Juruena, Juliana Machado Fraga |
|
v. 28, n. 11 (2021) |
BIG DATA E A COMPETIÇÃO BASEADA EM DADOS |
Resumo
PDF
|
Vanessa Jiménez Serranía, Juliana Abrusio |
|
v. 1, n. 1 (2011) |
Brasileirinhos Apátridas: O Caso dos Filhos de Brasileiros Nascidos no Exterior |
Resumo
PDF
|
Luma Goularte Sant’anna, Maria Fernanda Pereira Rosso |
|
v. 13, n. 6 (2016) |
BREVES ANOTAÇÕES SOBRE AS ESPÉCIES NORMATIVAS DO CÓDIGO CIVIL |
Resumo
PDF
|
Thiago Sales Oliveira |
|
v. 19, n. 8 (2018) |
BREVES APONTAMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O DIREITO PENAL ECONÔMICO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL (FMI) NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO |
Resumo
PDF
|
Pablo Henrique Hübner de Lanna Costa, Álisson Thiago de Assis Campos, Deilton Ribeiro Brasil |
|
v. 30, n. 11 (2021) |
BREVES CONSIDERAÇÕES TEÓRICO-CONCEITUAIS SOBRE PROCESSO E JURISDIÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA |
Resumo
PDF
|
Ana Paula Ribeiro Soares, Vinícius Pinheiro Marques |
|
v. 1, n. 1 (2011) |
Breves Reflexões Sobre Segurança Pública e Permanências Autoritárias na Constituição Federal de 1988 |
Resumo
PDF
|
Bruno Jorge Rijo Lamenha Lins |
|
v. 35, n. 13 (2023) |
BREXIT E A UNICIDADE DA CONSTITUIÇÃO DO REINO UNIDO: ENTRE CRISE POLÍTICA, CRISE DEMOCRÁTICA E CRISE CONSTITUCIONAL |
Resumo
PDF
|
Emilio Peluso Neder Meyer |
|
v. 10, n. 5 (2015) |
B-SOCIETY. Um olhar da Cronobiologia em prol de um Direito Fundamental. Uma proposta educacional. |
Resumo
PDF
|
Marcia Cristina de Souza Alvim, Raquel Evelin Gonçalves Coltro |
|
v. 32, n. 12 (2022) |
CAMINHOS PARA A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: COMPREENDENDO A OBRA “FREE SPEECH: A HISTORY FROM SOCRATES TO SOCIAL MEDIA”, DE JACOB MCHANGAMA |
Resumo
PDF
|
Bianca Tito, Mariana Oliveira de Sá |
|
v. 15, n. 6 (2016) |
CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA NOS PERIÓDICOS CAPES NOS ANOS DE 1988 A 2016 |
Resumo
PDF
|
Gildo Rodrigues da Silva, Arlindo Carlos Rocha da Silva |
|
201 a 225 de 787 itens |
<< < 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 > >> |