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Edição Título
 
v. 19, n. 8 (2018) A PRODUÇÃO ACADÊMICA JURÍDICA SOBRE AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL (2013 A 2016): TESES E DISSERTAÇÕES SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Richard Pae Kim, Flávia Carneiro Tommasiello
 
v. 10, n. 5 (2015) SEPARAÇÃO DE PODERES E AS TEORIAS INTERNA E EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS SOCIAIS E A INAPLICABILIDADE DA TEORIA EXTERNA Resumo  PDF
Richard Pae Kim
 
v. 14, n. 6 (2016) LIMITES AO EXERCÍCIO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO Resumo  PDF
Viviane Cristina de Souza Limongi
 
v. 18, n. 7 (2017) ESTADO, MERCADO E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: UM CONVITE À REFLEXÃO DA LEGITIMIDADE A PARTIR DA POLÍTICA SOBRE A ECONOMIA. Resumo  PDF
Geziela Iensue, Luciani Coimbra de Carvalho
 
v. 14, n. 6 (2016) MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A AMPLIAÇÃO DE PODERES DO (E PELO) PODER JUDICIARIO: REFLEXÕES ACERCA DOS VOTOS DOS MINISTROS GILMAR MENDES E EROS GRAU NA RCL Nº 4335 Resumo  PDF
Bruno Taufner Zanotti, Alexandre de Castro Coura
 
v. 16, n. 7 (2017) AMICUS CURIAE EM NÚMEROS. NEM AMIGO DA CORTE, NEM AMIGO DA PARTE? Resumo  PDF
Débora Costa Ferreira, Paulo Gustavo Gonet Branco
 
v. 16, n. 7 (2017) DIREITOS FUNDAMENTAIS E CRISE: VIOLÊNCIA, IMPUNIDADE, CORRUPÇÃO INSTITUCIONALIZADA E O PRINCÍPIO DA NÃO CULPABILIDADE NO HC N.º 126.292/SP DO STF Resumo  PDF
Alessandra Garcia Marques
 
v. 12, n. 5 (2015) ENTRE POLÍTICA E NORMATIVIDADE: CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA NA ERA DAS CONSEQUÊNCIAS Resumo  PDF
Eduardo Henrique Lopes de Figueiredo
 
v. 17, n. 7 (2017) O ORDENAMENTO JURÍDICO NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PERPLEXIDADES CONCERNENTES AO DIREITO CIVIL Resumo  PDF
Hamilton da Cunha Iribure Júnior, Henrique Cassalho Guimarães
 
v. 15, n. 6 (2016) A GARANTIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA (OU DE NÃO CULPABILIDADE): UM DIÁLOGO COM OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Deilton Ribeiro Brasil
 
v. 13, n. 6 (2016) A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU CARÁTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL Resumo  PDF
Elisângela Padilha, Carla Bertoncini
 
v. 17, n. 7 (2017) A CONDUTA ANTISSINDICAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: REFLEXÕES ACERCA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 693.456/RJ Resumo  PDF
Renato de Almeida Oliveira Muçouçah
 
v. 14, n. 6 (2016) JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NO BRASIL: O PODER JUDICIÁRIO COMO GUARDIÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo  PDF
Camila Escorsin Scheifer, Silvana Souza Netto Mandalozzo, Adriana de Fátima Pillatti Ferreira Campagnoli
 
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