DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES BRASILEIRAS

Edson Roberto Siqueria Jr., Émilien Vilas Boas Reis

Resumo


Este artigo objetiva investigar como a sustentabilidade é viável, ou não, nas cidades brasileiras em razão da não efetividade dos direitos humanos fundamentais, especialmente os direitos sociais, no contexto histórico de migração e formação daquelas. A investigação passa pelas ideologias que fundamentam os direitos fundamentais e, considerado o meio ambiente como direito fundamental, concluiu pela obrigatoriedade de ação, através de políticas públicas, para efetivação dos direitos sociais sob pena de ser inviável a preservação daquele. Foi utilizada metodologia jurídico-teórica com interdisciplinaridade com a geografia e a história a partir de raciocínio hipotético-dedutivo, com técnicas de pesquisa bibliográfica.


Palavras-chave


sustentabilidade; direitos fundamentais; cidades; ideologia; migração.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i1.1891

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