A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA

Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares

Resumo


Busca-se compreender a função social da cidade numa perspectiva constitucional comparada entre Brasil e Colômbia, equiparando peculiaridades daqueles sistemas quanto à realização prática deste direito fundamental social. Teoricamente, parte-se das contribuições de Lefebvre sobre a dimensão humana da cidade, a partir da qual se discutirá o direito à moradia urbana como um direito fundamental. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e legislativa. O corpus se constitui das Constituições do Brasil e da Colômbia. O problema que se coloca neste trabalho é: qual é o alcance prático da norma quanto à consolidação de políticas de democratização das cidades nesses países?

Palavras-chave


Função social da cidade; Direito à moradia; Brasil; Colômbia; Democratização dos espaços urbanos.

Texto completo:

PDF

Referências


ALFONSIN, Betânia de Moraes. A Política Urbana em disputa: desafios para a efetividade de novos instrumentos em uma perspectiva analítica de Direito Urbanístico Comparado (Brasil, Colômbia e Espanha). 2008. 265 f. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano e Regional) – Programa de Pós-Graduação em em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro, 2008.

ALVIM, Arruda. A Função Social da Propriedade e da Posse. In: Estatuto da Cidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

BID. Banco Interamericano de Desenvolvimento. Estudo do BID revela que América Latina e o Caribe enfrentam um déficit de habitação considerável e crescente. 14/05/2012. Disponível em . Acesso em 04.dez.2016.

BORJA, Jordi. La Ciudad Conquistada. Madrid: Alianza Editorial, 2003.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 2009.

_____. Estatuto da Cidade. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm> Acesso em 20.nov.2016.

BURNETT, Frederico Lago. Da Tragédia Urbana à Farsa do Urbanismo Reformista: A Fetichização dos Planos Diretores Participativos. 2009. 528 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2009.

CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social. Petrópolis: Vozes, 1998.

CHINCHILLA HERRERA, Tulio Elí. ¿Qué son y cuáles son los Derechos Fundamentales?”. Bogotá: Editorial Temis, 2009.

COLÔMBIA. Constituição (1991). Constituição Política da Colômbia. Disponível em: < http://www.corteconstitucional.gov.co/inicio/Constitucion%20politica%20de%20Colombia%20-%202015.pdf>. Acesso em 26.nov.2016.

_________. Ministerio de Viviendas. Colombia: cien años de politicas habitacionales. 2014. Disponível em: http://www.minvivienda.gov.co/Documents/100anosdepoliticashabitacionales.pdf. Acesso em 08/08/2017.

CUNHA JÚNIOR, Dirley. Curso de Direito Constitucional. 10ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2016.

DANE. Departamento Administrativo Nacional de Estadística de Colombia. Colômbia, 2015. Disponível em: . Acesso em 04.dez.2016.

ESCRIVÃO FILHO, Antônio; SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. Editora D’Plácido, 2016.

GEHL, Jan. Cidades Para Pessoas. 3ª ed. São Paulo: Perpectiva, 2015.

HARVEY, David. Cidades Rebeldes: Do direito à cidade à revolução urbana. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

IBARRA LOZANO, Jairo. Reflexiones sobre el ordenamiento territorial en Colombia. Justicia Juris, ISSN 1692-8571, Vol 7. Abril-Septiembre 2007, p. 37-45. Disponível em: < https://www.uac.edu.co/images/stories/publicaciones/revistas_cientificas/juris/volumen-4-no-7/art-5.pdf>. Acesso em: 04.dez.2016.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: < http://www.ibge.gov.br/home>. Acesso em 04.dez.2016.

KOWARICK, Lúcio. Viver em Risco: sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil. São Paulo: Ed. 34, 2009.

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. São Paulo: Centauro Editora, 2011.

LISTA DE PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL POR POPULAÇÃO. n.d. In: WIKIPÉDIA: a enciclopédia livre. Wikimedia, 2017. Disponível em: . Acesso em: 10.08.2017.

MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para uma crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2013.

_____. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2014.

MESA CUADROS, Gregório. Derechos ambientales en la perspectiva de integralidad: Concepto y fundamentacion de nuevas demandas y resistências actuales hacia el “Estado ambiental de derecho”. 3ª ed. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia. Faculdad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales, 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos do Homem. 10 de dezembro de 1948. Disponível em Acesso em 29.jul.2016.

PEGORARO, L; RINELLA, A. Introducción al Derecho Constitucional Comparado. IIJ-UNAM. 2006. Disponível em: . Acesso em 19.nov.2016.

ROLNIK, Raquel. O que é cidade. 4ª ed. São Paulo: Ed. Brasiliense, 2012.

_____. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

ROULAND, Norbert. Nos Confins do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma Revolução Democrática da Justiça. São Paulo: Cortez, 2007.

SANTOS, Juliana Cavalcante dos. A Função Social da Propriedade Urbana e Estatuto da Cidade. In: Estatuto da Cidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.

SANTOS, Milton. A Urbanização Desigual. São Paulo: Editora da universidade de São Paulo, 2012.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

SHAPIRO, Mario. Judicial review in developed democracies. In: GLOPPEN, Siri; GARGARELLA, Roberto; SKAAR, Elin (Coords). Democratization and the Judiciary: the accountability function of Courts in new democracies. London; Portland: Frank Class Publishers, 2004.

STRECK, Lênio Luiz. Verdade e Consenso: Constituição, hermenêutica e teorias discursivas. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2017.v3i2.2356

##plugins.generic.alm.title##

##plugins.generic.alm.loading##

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.