VIRTUDES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: CAUSAS OU CONSEQUÊNCIAS DE UM SISTEMA “GREEN ECONOMY”?

Eric Santos Andrade, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão

Resumo


O presente trabalho propõe um debate sobre a correlação da política green economy (vivenciada por diversos países europeus) e do modelo das “Cidades Inteligentes” com os novos parâmetros urbanos introduzidos a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988; pelas novidades expressas no Estatuto da Cidade e da ascensão municipal enquanto ente federativo. O objetivo é analisá-los partindo do pressuposto de se buscar promover o respeito à diversidade cultural, religiosa, étnica, e etc., de forma a possibilitar uma plena e harmônica convivência social partindo dos preceitos seguidos pela política urbana. Da análise será contrastado tanto o plano teórico quanto pragmático.

Palavras-chave


Política green economy; Cidades Inteligentes; Sustentabilidade Efetiva; Redemocratização da Política Urbana; Autonomia Municipal

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4091

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