O ESPAÇO URBANO E O CAPITAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRECEITO CONSTITUCIONAL DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE

Everton Gonçalves Moraes, Paulo Henrique Tavares da Silva

Resumo


O trabalho tem por objetivo suscitar o debate teórico ao panorama da influência do capital na formação do espaço urbano, discutindo como o modo capitalista domina a disposição do solo urbano, a fim de atender as suas próprias demandas. Assim, considerando o espaço urbano como fruto do trabalho humano, propõe-se um estudo sobre a sua morfologia, analisando o domínio dos meios de produção e da força do trabalho pelo capital, contrapondo-o ao princípio da função social da cidade. A pesquisa adotará caráter descritivo, com abordagem dedutiva, e análise sistematizada das informações através de pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave


Função Social; Direito à Cidade; Capital; Trabalho; Espaço Urbano

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Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, consolidado até a Emenda Constitucional nº 95/2016. Brasília: Senado Federal, 2016.

FEITOSA, Maria Luiza Alencar Mayer; FRANCO, Fernanda Cristina Oliveira; PETERKE, Sven; VENTURA, Victor Alencar Mayer Feitosa. Direitos Humanos de Solidariedade: avanços e impasses. Curitiba: Aprris, 2013.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 14. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

GRESPAN, Jorge Luis da Silva. A desmedida do capital. In: Cadernos de Ética e Filosofia Política. SP: FFLCH-USP, nº 13, 2º semestre, 2008, p. 7-16.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.

________. Direito à cidade. In: Lutas Sociais, São Paulo, n.29, p.73-89, jul./dez. 2012.

________. Paris capital da modernidade. São Paulo: Boitempo, 2015.

HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. 17. ed. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. 3.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

LEFEBVRE, Henri. A produção do espaço. Trad. Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins (do original: La production de l’espace. 4e éd. Paris: Éditions Anthropos, 2000). Primeira versão: início - fev.2006

________. O direito à cidade. São Paulo: Centauro, 2001.

LIPIETZ, Alain. O capital e seu espaço. São Paulo: Nobel, 1977.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 19. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2011.

MARX, Karl. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes. São Paulo: Boitempo, 2007.

________. A origem do capitalismo: a acumulação primitiva. 4. ed. São Paulo: Global editora, 1981.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.

SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: espaço e tempo, razão e emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2002.

_________. Espaço e método. 4. ed. São Paulo: Nobel, 1997.

_________. Metamorfoses do espaço habitado. São Paulo: Hucitec, 4ª ed, 1996.

SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2010.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2018.v4i1.4368

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