Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Efetividade do Direito à Moradia Adequada a Partir da Segurança na Posse no Direito Internacional e no Direito Brasileiro Resumo   PDF
Juliano dos Santos Calixto, Maria Tereza Fonseca Dias
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade Resumo   PDF
Vivian Valverde Corominas, José Marques Carriço
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade Resumo   PDF
George Niclaides de Moraes Pires, Larissa Wegner Cezar
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Função Social da Propriedade Pública e a Desafetação de Bem Público Resumo   PDF
Gustavo Soares Lomeu
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Função Social da Propriedade Urbana Resumo   PDF
Juliana Aparecida Gomes Oliveira, Luiza Machado Farhat Benedito
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A NECESSIDADE DA GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS REGIÕES METROPOLITANAS Resumo   PDF
Jean Alves, José Carlos de Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO A OCUPAÇÃO DA ZONA RURAL COM FINS URBANOS, O ORDENAMENTO TERRITORIAL PELO MUNICÍPIO E A CIDADE SUSTENTÁVEL Resumo   PDF
Patricia Cavalcanti Albuquerque, Marcos Prado de Albuquerque
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Regularização Fundiária como Instrumento de Inclusão Social e de Superação da Pobreza: Estudo de Caso da Comarca de São João da Ponte em Minas Gerais Resumo   PDF
Ana Caroline Santos Ceolin
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Regularização Fundiária nas Favelas nos Casos de “Direito de Laje”: Construindo Pontes entre o Direito Inoficial e o Direito Vigente Resumo   PDF
Cláudia Franco Corrêa, Juliana Barcellos da Cunha e Menezes
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Regularização Fundiária por Interesse Social na lei 11.977 de 07 de Julho de 2009: o Excesso Procedimental na Exigência da Legitimação da Posse Resumo   PDF
Edimur Ferreira de Faria, Ana Paula Matosinhos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Regularização Fundiária Urbana como Instrumento Eficacial do Princípio da Função Social da Propriedade e a Ideologia Constitucionalmente Adotada Resumo   PDF
Matheus Felipe de Castro, Tais Mirela Sauer
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Relação entre o Direito de Propriedade e o Direito à Moradia na Constituição Federal de 1988. Resumo   PDF
Cláudia Mansani Queda de Toledo, Carolina Baracat Mokarzel
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Sanção Premial e a Lei de Responsabilidade Fiscal no Âmbito das Políticas Urbanas Municipais Resumo   PDF
Virginia Junqueira Rugani Brandão, Marinella Machado Araújo
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Segregação Socioespacial nas Cidades Brasilerias Maximizada Através da Tributação Ortodoxa do IPTU Resumo   PDF
Bruno Soeiro Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira Vieira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO As Pedras e os Azulejos que se Acertem com a Justiça! A Invenção da Cidade Patrimônio Cultural da Humanidade e a Judicialização da Política Patrimonial Resumo   PDF
Paulo Fernando Soares Pereira
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Cidade, Favela e Direito: Como Produzimos o Subalterno Resumo   PDF
Yanahê Fendeler Höelz
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Conferências das Cidades e Gestão Democrática: Inclusão, Participação e Justiça Social Resumo   PDF
Vladimir Brega Filho, Diego Nassif da Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Conflito Entre a Dimensão Negativa do Direito à Moradia e o Direito à Conservação do Patrimônio Histórico Cultural: Uma Solução não Extraível dos Manuais de Direito Constitucional Resumo   PDF
Fernanda Fortes Litwinski, Flora Augusta Varela Aranha
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO DIREITO À CIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SMART CITY Resumo   PDF
Daniel Machado Gomes, Nicholas Arena Paliologo
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Direito à Moradia e Gentrificação: A Política de Aluguel em Foco Resumo   PDF
Leandro Teodoro Andrade, Zulaiê Loncarcci Breviglieri
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e à Propriedade Privada: A Exigibilidade de Reserva Florestal Legal em Área Urbana e de Expansão Urbana Resumo   PDF
Lais Batista Guerra, Rayanny Silva Siqueira Monteiro
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO-JUNHO DIREITOS HUMANOS, MIGRAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DAS CIDADES BRASILEIRAS Resumo   PDF
Edson Roberto Siqueria Jr., Émilien Vilas Boas Reis
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Estatuto da Metrópole: Reflexões Acerca do Instituto Legal e da Governança Metropolitana. Resumo   PDF
Natália Sales de Oliveira
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Gentrificação: A Tributação como Atenuante da Segregação Social e Urbana Resumo   PDF
Roney Carlos de Carvalho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Governança Interfederativa e Repartição Constitucional de Competências: Uma Análise das Inovações Trazidas pelo Estatuto da Metrópole Resumo   PDF
Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
 
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