Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES DO SOLO URBANO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA Resumo  PDF
Maiara Sanches Machado Rocha, Ricardo dos Reis Silveira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A EFETIVIDADE DO DIREITO REAL DE LAJE FRENTE AO DIREITO HUMANO DE MORADIA Resumo  PDF
Ana Paula Matosinhos, Edimur Ferreira De Faria
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Relação entre o Direito de Propriedade e o Direito à Moradia na Constituição Federal de 1988. Resumo  PDF
Cláudia Mansani Queda de Toledo, Carolina Baracat Mokarzel
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO-DEZEMBRO A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE NA AMÉRICA LATINA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E COLÔMBIA Resumo  PDF
Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Efetividade do Direito à Moradia Adequada a Partir da Segurança na Posse no Direito Internacional e no Direito Brasileiro Resumo  PDF
Juliano dos Santos Calixto, Maria Tereza Fonseca Dias
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Conflito Entre a Dimensão Negativa do Direito à Moradia e o Direito à Conservação do Patrimônio Histórico Cultural: Uma Solução não Extraível dos Manuais de Direito Constitucional Resumo  PDF
Fernanda Fortes Litwinski, Flora Augusta Varela Aranha
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A Evolução do Direito de Propriedade e a Função Social da Propriedade Resumo  PDF
Vivian Valverde Corominas, José Marques Carriço
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Regularização Fundiária Urbana: Direito Humano à Moradia Digna, um dos Instrumentos de Combate à Desigualdade Social Resumo  PDF
José Herbert Luna Lisboa, Anna Caroline Lopes Correia Lima
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO O Direito à Cidade Enclausurado Em Conjuntos Habitacionais: A Análise do Programa Minha Casa Minha Vida no Município de João Pessoa. Resumo  PDF
Phillipe Cupertino Salloum e Silva, Emerson Erivan de Araújo Ramos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Direito à Moradia e Gentrificação: A Política de Aluguel em Foco Resumo  PDF
Leandro Teodoro Andrade, Zulaiê Loncarcci Breviglieri
 
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