v. 2, n. 1 (2016)

JANEIRO - JUNHO

Sumário

Artigos

Os Templos de Matriz Africana em Salvador e o Meio Ambiente Urbano
Bruno Moitinho Andrade de Souza
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1-17
Mobilidade Urbana, Desenvolvimento e Direito à Cidade: Análise das Plataformas Bicicletar e meu Ônibus em Fortaleza
Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire, Tainah Simões Sales
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18-38
O “Viver Verde” como um “Viver com Qualidade”: A Nova Roupagem Estratégica dos Empreendimentos Imobiliários, Ante a Lacuna Existente entre a Legislação e a Urbanização, em Salvador-BA
Rafaela Campos de Oliveira, Juliana Campos de Oliveira
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39-59
O Relevante Papel das Cidades na Integração Regional Sulamericana: A Rede Mercocidades como Via Propícia à Ressignificação dos Espaços Urbanos de Fronteira e ao Desenvolvimento da Integração Fronteiriça
Joséli Fiorin Gomes
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60-77
Governança Interfederativa e Repartição Constitucional de Competências: Uma Análise das Inovações Trazidas pelo Estatuto da Metrópole
Isadora Cristina Cardoso de Vasconcelos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
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78-97
A Regularização Fundiária Urbana como Instrumento Eficacial do Princípio da Função Social da Propriedade e a Ideologia Constitucionalmente Adotada
Matheus Felipe de Castro, Tais Mirela Sauer
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98-115
Direito à Moradia e Gentrificação: A Política de Aluguel em Foco
Leandro Teodoro Andrade, Zulaiê Loncarcci Breviglieri
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116-136
Vulnerabilidade e Espaço Urbano: Medidas para a Desconstituição dos Obstáculos Urbanos no Cerne da lei n. 13.146, de 6 de Julho de 2015, de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Paulla Christianne da Costa Newton, Ludmila Albuquerque Douettes Araújo
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137-157
A Função Social da Propriedade Pública e a Desafetação de Bem Público
Gustavo Soares Lomeu
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158-178
A Regularização Fundiária nas Favelas nos Casos de “Direito de Laje”: Construindo Pontes entre o Direito Inoficial e o Direito Vigente
Cláudia Franco Corrêa, Juliana Barcellos da Cunha e Menezes
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179-195
O Direito ao Transporte como Direito Fundamental Social
Roberto Berttoni Cidade, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior
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196-216
A Segregação Socioespacial nas Cidades Brasilerias Maximizada Através da Tributação Ortodoxa do IPTU
Bruno Soeiro Vieira, Iracema de Lourdes Teixeira Vieira
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217-234
O Direito à Cidade no Brasil
Jauro Sabino Von Gehlen
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235-253
A Regularização Fundiária por Interesse Social na lei 11.977 de 07 de Julho de 2009: o Excesso Procedimental na Exigência da Legitimação da Posse
Edimur Ferreira de Faria, Ana Paula Matosinhos
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254-273
Regularização Fundiária Urbana: Direito Humano à Moradia Digna, um dos Instrumentos de Combate à Desigualdade Social
José Herbert Luna Lisboa, Anna Caroline Lopes Correia Lima
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274-292