Sociedade Estamental: O Crime e os Donos do Poder

Patricia Manente Melhem, Rudy Heitor Rosas

Resumo


Mediante revisão bibliográfica e análise qualitativa, aborda-se a categoria “sociedade de estamento”, conforme Faoro, relacionando-a à Ideologia da Defesa Social, tratada no contexto marxista apresentado por Baratta como discurso dominante sobre o crime no capitalismo e tem entre seus postulados a afirmação de que as condutas consideradas criminosas o são porque é de interesse social que o sejam, sendo a lei a expressão da vontade geral. Procura-se demonstrar que a lei na verdade não representa os interesses da sociedade e sim de grupos influentes no processo legislativo, que aqui passam a ser chamados de estamento.


Palavras-chave


Estamento; Ideologia; Processo Legislativo

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2016.v2i2.1472

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