REALISMO CRÍTICO, POLÍTICA CRIMINAL E DOGMÁTICA: O PAPEL ATIVO DO DISCURSO CRIMINOLÓGICO NA INOVAÇÃO LEGISLATIVA E DOUTRINÁRIA

Gabriel Antinolfi Divan, Eduardo Tedesco Castamann

Resumo


O presente artigo objetiva analisar o discurso criminológico sob a perspectiva da possibilidade – ou necessidade – de influência prática, com o respectivo compromisso na formação de agendas políticas criminais. A dialética, que não é recente, acerca do compromisso prático (político) da criminologia, encontra posicionamentos diametralmente opostos na linha discursiva da criminologia crítica, evidenciando-se como uma prática eminentemente acadêmica, e no discurso realista-crítico, que assume um papel ativo com o intuito de formar, ou instigar, uma agenda política e até mesmo de ingerência junto às agências de controle e poder, conforme pesquisa dedutiva e bibliográfica.

Palavras-chave


Criminologia; Discurso Crítico; Política Criminal; Realismo de Esquerda, Sistema penal

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Referências


ALBRECHT, Peter Alexis. Criminologia – Uma Fundamentação para o Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro/Curitiba. Lumen Juris/ ICPC, 2010.

ANITUA, Gabriel Ignácio. El realismo de izquierda todavia estaba ahí. In Revista Critica Penal y Poder. 2016, n. 11, septiembe, p. 58-64. Barcelona: Universidad de Barcelona.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminología y Poder.: aventuras y desventuras de un criminólogo crítico en el ejercício del control social. In Capítulo Criminológico, v. 23. N. 02, Maracaibo: Universidad del Zulia

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan/Instituto Carioca de Criminologia, 2002.

CAMPOS, Carmen Hein de. Criminologia Feminista. Teoria feminista e crítica às criminologias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

CARVALHO, Salo de. O “Gerencialismo Gauche” e a crítica criminológica que não teme dizer seu nome. In Revista Direitos e Garantias Fundamentais v. 15, n. 1., p. 125-155, jan./jun. 2014, Vitória: FDV.

CERQUEIRA, Daniel; LIMA, Renato Sérgio; BUENO, Samira; VALENCIA, Luís Iván; HANASHIRO, Olaya; MACHADO, Pedro Henrique G.; LIMA, Adriana dos Santos. Atlas da Violência 2017. Rio de Janeiro: IPEA/Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017.

DIVAN, Gabriel Antinolfi. Justa causa para a ação penal e suas possibilidades criminológicas: criminologia(s) no processo penal (hipótese preliminar). In REDES – Revista Eletrônica Direito e Sociedade. V. 3, n. 1, maio. Canoas: Unilasalle, 2015a.

_____________________. Processo Penal e Política Criminal. Uma reconfiguração da Justa Causa para a Ação Penal. Porto Alegre: Elegantia Juris, 2015b.

KARAM, Maria Lúcia. A esquerda punitiva In Discursos Sediciosos, n. 1., Rio de Janeiro: Revan, 1996.

LARRAURI PIJOÁN, Elena. La Herencia de la Criminología Crítica. Madrid: Siglo Veintiuno de España, 2000.

MATTHEWS, Roger. Realist Criminology. London: Palgrave Macmillan, 2014a.

_________________. Realismo Critico: un análisis estructural in Política Criminal, vol. 9, n. 17, Julio, 2014b, Art. 6, pp. 182-212. Universidad de Talca, Chile. Disponível em: http://www.politicacriminal.cl/index.php?option=com_content&task=view&id=45&Itemid=9 (Acesso em 21 de Junho de 2017).

BEIRAS, Iñaki Riveira. Historia e legitimación del castigo. ¿Hacía dónde vamos? In: BERGALLI, Roberto (Coordinador y Colaborador). Sistema Penal y problemas sociales. Valencia: Tirant lo Blanch, 2003

SACK, Fritz. Das Elend der Kriminologie und überlungen zu seiner überwindung: Ein erweitertes Vorwort in ROBERT, Philippe (Hrsg.) Strafe, Strafrecht, Kriminologie Eine sociologische Kritik. Frankfurt a. M., Campus, S., 1990.

SAFATLE, Vladimir. A esquerda que não teme dizer seu nome. São Paulo: Três Estrelas, 2013.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i2.2368

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