JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA: DA TEORIA À PRÁTICA

Maria Angélica Santos Leal, Daniel Silva Achutti

Resumo


O presente artigo apresenta as reflexões e indagações iniciais das atividades empíricas desenvolvidas junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Práticas Restaurativas (CEJUSC-PR) de Porto Alegre e integra projeto de pesquisa maior, desenvolvido junto ao Mestrado da Universidade La Salle, linha de pesquisa Sociedade e Fragmentação do Direito, intitulado Por uma justiça restaurativa crítica na América Latina: análise empírica e teória. A investigação aqui apresentada visa descrever as práticas restaurativas realizadas pelo CEJUSC-PR no atendimento das situações que chegam ao Centro. A coleta de dados foi realizada por meio de observação participante.

 


Palavras-chave


Justiça restaurativa; justiça juvenil; sociologia do direito, pesquisa empírica.

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Referências


ACHUTTI, Daniel Silva. Modelos contemporâneos de justiça criminal. Justiça terapêutica, instantânea e restaurativa. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

______. Justiça restaurativa e abolicionismo penal: contribuições para um modelo de administração de conflitos no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014.

AGUIAR, C. Z. B. Mediação e justiça restaurativa: a humanização do sistema processual

como forma de realização dos princípios constitucionais. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

ANITUA, Gabriel Ignácio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2008.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 12. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BOLIVAR, Daniela. Community of care from a victim-perspective: a qualitative study. In: Contemporary justice review: issues in criminal, social and restorative justice, n. 15, v.1, 2012.

BRAITHWAITE, John. Entre a proporcionalidade e a impunidade: confrontação, verdade, prevenção. cidadania In: SLAKMON, C.; MACHADO, M. R.; BOTTINi, P. C (Org.). Novas Direções na Governança da Justiça e da Segurança. Brasília- D.F.: Ministério da Justiça, 2006.

BRANCHER, L. Justiça, responsabilidade e coesão social: reflexões sobre a implementação da justiça restaurativa na Justiça da Infância e da Juventude em Porto Alegre. In: SLAKMON, C.; MACHADO, M. R.; BOTTINi, P. C. (Org.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília- D.F.: Ministério da Justiça, 2006.

______; TODESCHINI, Tânia; MACHADO, Cláudia (Org.). Manual de práticas restaurativas. Porto Alegre: AJURIS, 2008.

CHRISTIE, Nils. Las imagenes del hombre en el derecho penal moderno. In: Abolicionismo Penal. Ediar: Buenos Aires, 1989.

CNJ. Resolução 125, de 29 de novembro de 2010. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2579. Acesso em 05 de maio 2017.

CNJ. Resolução 225 de 31 de maio de 2016. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=3127. Acesso em 05 de maio de 2017.

DEBONI, V. L.; OLIVEIRA, F. N.; TODESCHINI, T. B. Justiça restaurativa na prática: a experiência da Central de Práticas Restaurativas do Juizado Regional da Infância e da Juventude de Porto Alegre/RS. In: PELIZZOLI, Marcelo; SAYÃO, Sandro (Org). Diálogo, mediação e justiça restaurativa: Cultura de Paz. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2012.

FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed; São Paulo: Bookman, 2009.

FLORES, Ana P. P.; BRANCHER, L. POR UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA O SÉCULO 21. In: CRUZ, Fabrício B. da (Coord). Justiça restaurativa: horizontes a partir da Resolução CNJ 225 - Brasília: CNJ, 2016.

GIAMBERARDINO, André. Crítica da Pena e Justiça Restaurativa: a censura para além da punição. Empório do Direito, 2015.

GARAPON, Antoine. A justiça reconstrutiva. In: Punir em Democracia: e a justiça será. GARAPON, Antoine; GROS, Frédéric; PECH, Thierry. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.

HESSE, Konrad. Elementos de direito constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1998.

HULSMAN, Louk. Penas perdidas. O sistema penal em questão. 2. ed. Rio de Janeiro: Luam, 1997.

JACCOUD, Mylène. Princípios, Tendências e Procedimentos que Cercam a Justiça Restaurativa. In: SLAKMON, Catherine, (org.) et al. Justiça Restaurativa: coletânea de artigos. Brasília, DF: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.

KONZEN, Afonso A. Justiça Restaurativa e ato infracional: desvelando sentidos no itinerário da alteridade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

LEDERACH, John Paul. Transformação de Conflitos. São Paulo: Palas Athena, 2012.

MCCOLD, Paul; WACHTEL, Ted. Em busca de um paradigma: uma teoria de justiça restaurativa. 2003. Trabalho apresentado no XIII Congresso Mundial de Criminologia em 10-15 agosto de 2003, RJ/Brasil. Disponível em: < http://www.iirp.edu/iirpWebsites/web/uploads/article_pdfs/paradigm_port.pdf>. Acesso em: 6 fevereiro de 2017.

MARSHAL, C.; BOYACK, J.; BOWEN, Helen. Como a justiça restaurativa assegura a boa prática? Uma abordagem baseada em valores. In: SLAKMON, C.; DE VITTO, R. C.; PINTO, R S. G. (Org.). Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. 2005. p. 269 -279.

MELO, Eduardo Rezende. Justiça e educação: parceria para cidadania In: SLAKMON, C.; MACHADO, M. R.; BOTTINI, P. C. (Org.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília- D.F.: Ministério da Justiça, 2006.

MELLO, Kátia; AZEVEDO, Rodrigo. G. Mecanismos alternativos de resolução de conflitos na justiça brasileira: um balanço. In: VALOIS, Luiz C. et al (Orgs). Justiça Restaurativa. Belo Horizonte: D`Plácido, 2017

MORRIS, Alisson. Criticando os críticos. Uma breve resposta aos críticos da Justiça Restaurativa. In: SLAKMON, C.; DE VITTO, R. C.; PINTO, R S. G. (Org.). Justiça restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. 2005.

PALLAMOLLA, Raffaela da P. A Justiça Restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.

PINTO, Renato Sócrates Gomes. Justiça restaurativa é possível no Brasil? In: SLAKMON, Catherine; DE VITTO, Renato Campos Pinto; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Org.) Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. 2005.

ROLIM, Marcos. Justiça restaurativa: para além da punição. Justiça Restaurativa: um caminho para os direitos humanos. Porto Alegre: IAJ, 2004, p.07-32.

SALIBA, Marcelo G. Justiça restaurativa e paradigma punitivo. Curitiba: Juruá Editora, 2009.

SANTANA, Selma. P; PIEDADE, Fernando O. A reparação à vítima como instrumentos de obtenção da paz social. In: VALOIS, Luiz C. et al (Orgs). Justiça Restaurativa. Belo Horizonte: D`Plácido, 2017.

SICA. Leonardo. Justiça Restaurativa e Mediação Penal: o novo modelo de justiça criminal e de gestão do crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

SHEARING, C.; FROESTAD, Jan. Prática da Justiça - O Modelo Zwelethemba de Resolução de Conflitos In: SLAKMON, C.; DE VITTO, R. C.; PINTO, R S. G. (Org.) Justiça Restaurativa. Brasília: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2005.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Programa Justiça Restaurativa para o Século 21: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Relatório de Gestão Exercício 2015. Disponível em:

UNESCO. Cultura de paz: da reflexão à ação; balanço da Década Internacional da Promoção da Cultura de Paz e Não Violência em Benefício das Crianças do Mundo. Brasília: UNESCO. São Paulo: Palas Athena, 2010.

WALGRAVE, Lode. La justice restaurative: à la recherche d’une théorie et d’un programme. Criminologie, Volume 32, numéro 1, printemps 1999, p. 7-29.

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo enfoque sobre o crime e a justiça




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i2.3785

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