Reflexão Sobre Ortodoxia Econômica e Estado de Exceção Enquanto Ameaças aos Direitos Fundamentais

Matheus Fernando de Arruda e Silva, Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis

Resumo


O artigo consiste em uma reflexão de caráter teórico e de orientação metodológica sociológica jurídica para demonstrar que, dado uma situação de emergência econômica, os direitos fundamentais dos cidadãos passam a ficar fragilizados pela aplicação do receituário econômico ortodoxo neoliberal. Assim, emerge o confronto de um capitalismo ortodoxo versus um capitalismo humanista. Nessa reflexão consideramos a constituição de um estado de exceção de fato, não limitado às previsões constitucionais de estado de defesa e de sítio, resultado da aplicação de uma ideologia dos governos que priorizam a economia em detrimento do social.


Palavras-chave


Capitalismo; Direitos Fundamentais; Estado de exceção; Neoliberalismo; Ortodoxia

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2016.v2i2.1391

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Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0057

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