O Capitalismo Humanista como um Elemento para o Desenvolvimento: Um Regime Econômico em Consonância com os Direitos Humanos
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Resumo
O presente artigo busca examinar o capitalismo humanista, a fim de demonstrar sua ligação com o direito ao desenvolvimento. Destarte, é a partir do método dedutivo, por meio da revisão bibliográfica, mormente da obra de Ricardo Sayeg e Wagner Balera, “O capitalismo humanista: filosofia humanista de direito econômico”, que encontraremos respostas acerca desta nova forma de análise jurídica do capitalismo e de sua possibilidade de ser encarado como um elemento para o desenvolvimento. A fim de contextualizar este trabalho, será preciso examinar, ainda, o humanismo integral e a fraternidade, bem como teorias acerca do direito ao desenvolvimento.
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Referências
BALERA, Wagner; SAYEG, Ricardo Hasson. O capitalismo humanista: filosofia humanista de direito econômico. Petrópolis: KBR, 2011.
BAUMAN, Zygmunt. Capitalismo parasitário: e outros temas contemporâneos. Rio
de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2010.
BRASIL. Proposta de Emenda Constitucional nº 383/2014. Lex: Brasília, DF, 20 de fevereiro de 2014. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=546A4DF0AD71A03665CDEF52F34A778E.proposicoesWeb1?codteor=1230534&filename=PEC+383/2014. Acesso em: 16/06/2016, às 16:00.
MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternal. 2014. 272 f. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
MACHADO, Carlos Augusto Alcântara. A fraternidade e o Direito Constitucional brasileiro: Anotações sobre a incidência e aplicabilidade do princípio/valor fraternidade no Direito Constitucional brasileiro a partir de sua referência no preâmbulo da Constituição Federal de 1988. In: Fraternidade como categoria jurídica. Vargem Grande, SP: Cidade Nova, 2013, p. 63/79.
MARQUES, Verônica Teixeira; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva; SÁTIRO, Guadalupe Souza. O reconhecimento jurídico do direito ao desenvolvimento sob a perspectiva emancipatória dos direitos humanos/the juridical recognition of the right to development according to the emancipatory perspective of human rights. Revista Jurídica Eletrônica da UFPI, v. 2, n. 02, 2016. Disponível em: http://www.ojs.ufpi.br/index.php/raj/article/view/4669. Acesso em: 16/06/2016, às 17:10.
NWAUCHE, Eniynna S.; NWOBIKE, Justice C. Implementação do direito ao desenvolvimento. Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos, p. 97, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sur/v2n2/a05v2n2.pdf. Acesso em: 15/06/2016, às 15:35.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração sobre o direito ao desenvolvimento. 1986. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Direito-ao-Desenvolvimento/declaracao-sobre-o-direito-ao-desenvolvimento.html. Acesso em: 16/06/2016, às 17:00.
OLIVEIRA, Marielza. O desenvolvimento humano sustentável e os objetivos de desenvolvimento do milênio. RECIFE/PE. Desenvolvimento humano no Recife: Atlas Municipal. Seção Secretarias-Planejamento Participativo e Obras-Projetos e Ações. Disponível em: http://www. recife. pe. gov. br/pr/secplanejamento/pnud2006/doc/analiticos/desenvolvimentoh umano. pdf. Acesso em: 16/06/2016, 00:13.
PEIXINHO, Manoel Messias; FERRARO, Suzani Andrade. Direito ao desenvolvimento como direito fundamental. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. p. 6963. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/bh/manoel_messias_peixinho.pdf. Acesso em: 15/06/2016, às 18:50.
PIOVESAN, Flávia Cristina. Direito ao Desenvolvimento. 2010. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/flaviapiovesan/piovesan_direito_ao_desenvolvimento.pdf. Acesso em: 14/06/2016, às 13:34.
PIOVESAN, Flávia Cristina. Direito ao desenvolvimento: desafios contemporâneos. In: PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês Virgínia Prado (Coord.). Direito ao desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2010.
SAYEG, Ricardo Hasson. O capitalismo humanista no Brasil. In: MIRANDA, Jorge; SILVA, Marco Antonio Marques da. In: Tratado luso-brasileiro da dignidade humana. 2ª Ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 1355/1370.
SAYEG, Ricardo. Uma proposta de emenda constitucional para o capitalismo humanista na constituição federal. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v. 1, p. 09-31, 2012. Disponível em: http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/article/view/14. Acesso em: Acesso em: 16/06/2016, às 16:04.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.