A ressignificação do jusnaturalismo de John Locke a partir do capitalismo humanista

Victor Fernando Alves Carvalho

Resumo


Este trabalho investiga em que medida a proposta do capitalismo humanista, formulada pelos juristas Ricardo Sayeg e Wagner Balera, ressignifica o pensamento do filósofo inglês do século XVII John Locke. Sayeg e Balera enfatizam a necessidade de que as forças do mercado sejam calibradas pela concretização multidimensional dos direitos humanos, com vistas à satisfação da dignidade da pessoa humana, o que se discute aqui como uma possível ressignificação do jusnaturalismo lockeano, por demandar um direito natural à fraternidade, para além dos direitos à liberdade e à igualdade. Por se focar numa fonte primária (o “Segundo tratado”), optou-se pelo método estrutural.


Palavras-chave


Capitalismo humanista; Fraternidade; Direitos naturais; Propriedade; Locke

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0057/2019.v5i2.5905

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Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, Florianópolis (SC), e-ISSN: 2526-0057

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