Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Análise Econômica do Direito Contratual e a Função Social do Contrato Resumo   PDF
Eduardo Fin de Figueiredo, Marcos Alves da Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Competência Regulamentar da Aneel: Limites de Atuação sob a Ótica do Caso da Resolução 500/2012 Resumo   PDF
Larissa Urruth Pereira, Luciana Oliveira De Campos
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A CONFIGURAÇÃO DO CARTEL NO MERCADO DE SAÚDE SUPLEMENTAR: SITUAÇÃO DA AUTOGESTÃO Resumo   PDF
NATANAEL DANTAS SOARES
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Efetividade da Compensação Ambiental como Condicionante No Processo de Licenciamento Ambiental Resumo   PDF
Monike Valent Silva Borges, Verônica Maria Ramos do Nascimento França
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A EFICIÊNCIA COMO UM CONCEITO CULTURALMENTE CONSTRUÍDO AO LONGO DA HISTÓRIA Resumo   PDF
Leonardo Albuquerque Marques, Fabiano Ferreira Lopes
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Eficiência e o Efeito Kaldor-Hicks: A Questão da Compensação Social Resumo   PDF
Martinho Martins Botelho
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Importância da Disciplina de Análise Econômica do Direito para o Desenvolvimento da Interdisciplinaridade Indispensável aos Cursos de Direito no Brasil Resumo   PDF
Everton das Neves Gonçalves, Márcia Luisa da Silva
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A (IN)VISIBILIDADE DA COMUNIDADE LGBT E O PLANEJAMENTO ESTATAL Resumo   PDF
Fernanda Lopes Barbosa, Giovani Clark
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A LIVRE INICIATIVA NA PÓS-MODERNIDADE: O FENÔMENO DO CROWDFUNDING SOB A PERSPECTIVA DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Resumo   PDF
Bruno Modesto Silingardi, Mariana Ribeiro Santiago
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Regulação do Mercado à Luz de uma Teoria da Justiça Resumo   PDF
Taísa Regina Rodrigues, Higor da Silva Biana
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Regulação Econômica e o Direito de Propriedade: Normas Promocionais de Acesso e Permanência das Micro e Pequenas Empresas no Mercado Resumo   PDF
Philippe Antônio Azedo Monteiro, Marlene Kempfer
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Regulação Econômica em Face do Fenômeno da Captura e o Papel da Advocacia da Concorrência: Uma Análise sob o Método Da Teoria dos Jogos Resumo   PDF
Douglas Miranda Mussi, Isadora de Castro Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Reserva Indígena Raposa Serra do Sol: Direito ao Desenvolvimento Sustentável dos Indígenas Versus Direito de Exploração da Atividade Econômica dos Rizicultores. Resumo   PDF
Elaine Freitas Fernandes Ferreira
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Sociedade Consumocentrista e seus Reflexos Socioambientais: A Cooperação Social e a Democracia Participativa para a Preservação Ambiental Resumo   PDF
Cleide Calgaro Calgaro Calgaro, Agostinho Oli Koppe Pereira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Sustentabilidade do Desenvolvimento Econômico Global: O Processo Participativo dos Países Ricos na Assistência aos Países Pobres Diante de um Possível Pacto de Combate à Pobreza Resumo   PDF
Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo, Belinda Pereira da Cunha
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A ZFM À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA OMC: O PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO VISTO COMO UMA POLÍTICA NECESSÁRIA AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Resumo   PDF
Juliana Oliveira Domingues, Gabriel Loretto Lochagin
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO POR RICHARD POSNER E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM CRUZADA Resumo   PDF
Gabriela Rangel da Silva, André Luiz Staack
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO As "Externalidades" no Meio Ambiente Decorrentes do Processo Produtivo a Luz do Princípio da Reparação Integral Resumo   PDF
André Lima de Lima, Cyro Alexander de Azevedo Martiniano
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Aspectos Jurídicos do Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil Resumo   PDF
Mariana Gomes Welter, Patrícia Campolina Vilas Boas
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Aspectos Regulatórios do Setor Elétrico e os Impactos Decorrentes da Implantação de Linhas de Transmissão Resumo   PDF
Daniel Augusto Ribeiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Cavidades Naturais Subterrâneas: As Hipóteses de Intervenção E Medidas Compensatórias Incidentes no Brasil Resumo   PDF
Jhenne Celly Pimentel de Brito, Ricardo Carneiro
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO DIREITO E ECONOMIA NA CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA SAÚDE NO BRASIL: A PUBLIC CHOICE NO ORÇAMENTO, NA JUDICIALIZAÇÃO E NO ATIVISMO JUDICIAL. Resumo   PDF
Everton das Neves Gonçalves, Marco Aurélio Souza da Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Direito Econômico do Setor Pesqueiro: Reestruturação Produtiva Baseada em Subsídios à Indústria Pesqueira Nacional Resumo   PDF
Vera Lucia da Silva
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Disponibilidade e Aspectos Jurídicos da Gestão da Água Doce no Brasil: Um Caminho para o Alcance da Agenda 2030 Resumo   PDF
Cláudio Barbosa Fontes Filho, Ester Dorcas Ferreira dos Anjos
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO Do laissez-faire à intervenção estatal: diálogos (?) entre Hayek e Keynes e a Ordem Econômica Constitucional brasileira de 1988 Resumo   PDF
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira
 
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