Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A CERTIFICAÇÃO FAIR TRADE NA WFTO: UM ESTUDO SOBRE PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS DO PARA SEGURANÇA CONSUMIDOR Resumo   PDF
Joana Stelzer, Keite Wieira
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A CULTURA DA MARCA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A DEFESA DO CONSUMIDOR E OS LIMITES ÉTICOS/NORMATIVOS ÀS PUBLICIDADES PAGAS (E DISFARÇADAS) EM BLOGS, SITES E APLICATIVOS DE INTERNET Resumo   PDF
Adeneele Garcia Carneiro, Rogério Vinícius dos Santos
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Limitação da Autonomia Privada como Mecanismo de Proteção do Consumidor Superendividado Resumo   PDF
Michele Silveira Mendonça
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A evolução do Comércio Justo e sua aplicação como direito transnacional Resumo   PDF
Joana Stelzer, ALEXANDRE PINTO MOREIRA
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A Experiência Norte-Americana com as Restrições Legislativas ao Manejo das Ações Coletivas de Consumo e o Surgimento da Ação Coletiva Passiva (Defendant Class Action) Resumo   PDF
Dennis Verbicaro
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A Importância do Reconhecimento da Vulnerabilidade do Consumidor na Era da Obsolescência Programada Resumo   PDF
Daniela Ferreira Dias Batista
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A INFLUÊNCIA DA PUBLICIDADE NO CONSUMO EXACERBADO Resumo   PDF
Soraya Braga de Sousa Dantas, Hertha Urquiza Baracho
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A Influência Midiática e do Setor Publicitário no Consumo Precoce: Um Olhar a Partir da Educação Ecológica para um Consumo Sustentável Resumo   PDF
Patrícia dos Reis, Rafaela Bolson Dallafavera
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A Liberdade de Expressão e os Princípios Publicitários Consumeiristas: Uma Releitura Necessária à Proteção da Criança e Adolescente Resumo   PDF
Carla Fernandes de Oliveira, Saulo Bichara Mendonça
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES DIANTE DA NÃO OFERTA DE PLANOS DE SAÚDE INDIVIDUAIS PELAS OPERADORAS: INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE DA PREFERÊNCIA PELA MODALIDADE COLETIVA Resumo   PDF
Joseane Suzart Lopes da Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Publicidade como Ferramenta de Consumo: Uma Reflexão sobre as Novas Regras da Anvisa à Respeito dos Alimentos e Bebidas que Contém Ingredientes Alergênicos Resumo   PDF
Lucimara Deretti
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A PUBLICIDADE DIRIGIDA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE É LEGAL? Resumo   PDF
SIMONE BEZERRA PONTES ARARUNA, HERTHA URQUIZA BARACHO
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A REGULAÇÃO DAS ASTREINTES NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EFEITOS SOBRE A EFICÁCIA DAS AÇÕES PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS EM DEMANDAS DE CONSUMO Resumo   PDF
Camille da Silva Azevedo Ataíde, Dennis Verbicaro Soares
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Responsabilidade Civil do Facebook Quanto às Ofensas Publicadas por Terceiros: a Proteção do Consumidor no Ordenamento Jurídico Norte- Americano e Brasileiro. Resumo   PDF
Rafaela Bolson Dalla Favera, Rosane Leal da Silva
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO A Responsabilidade das Universidades Públicas pela Oferta de Cursos de Pós-Graduação Remunerados: Debate entre Administrativistas e Consumeristas Resumo   PDF
Flavia Trentini, Luis Eduardo Brito Scoton
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A “INDÚSTRIA” DA INÉRCIA DO CONSUMIDOR Resumo   PDF
Everton das Neves Gonçalves, Reinaldo Denis Viana Barbosa
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Agrotóxicos e seus Impactos: Caminhos ao Empoderamento Informativo do Consumidor Brasileiro Resumo   PDF
Paulo Afonso Brum Vaz, Leonardo Coppola Napp
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Análise da Possibilidade de Regulação da Publicidade Comportamental (Behavioral Advertising) pelo Microssistema Consumerista Resumo   PDF
Fabrício Germano Alves
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Análise do Projeto de Lei Acerca da Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor Resumo   PDF
Leandro Moraes do Espírito Santo
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A TUTELA PROCESSUAL E COLETIVA NO MICROSSISTEMA JURÍDICO DE CONSUMO BRASILEIRO Resumo   PDF
Felipe Guimarães, Dennis Verbicaro
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO As Redes Sociais e a Virtualização do Consumo: Desafiando a Publicidade e o Direito Resumo   PDF
Jean Eduardo Aguiar Caristina
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Atuação do Cade e do Poder Judiciário na Questão da Responsabilidade Civil Configurada em Razão de Ilícitos Concorrenciais no Âmbito do Direito do Consumidor: Uma Análise das Decisões não Coincidentes Resumo   PDF
Larissa Thomaz Coelho
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Comércio Internacional e Consumismo: Interface para um Direito Global do Consumidor Resumo   PDF
Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Consumo e Obsolescência Programada: Sustentabilidade e Responsabilidade do Fornecedor Resumo   PDF
Antônio Carlos Efing, Leonardo Lindroth de Paiva
 
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