Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO INCLUSÃO FINANCEIRA E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO HABITACIONAL: UMA ANÁLISE JURÍDICO-ECONÔMICA DO MERCADO BRASILEIRO Resumo  PDF
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A REGULAÇÃO DAS ASTREINTES NOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL E DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EFEITOS SOBRE A EFICÁCIA DAS AÇÕES PARA A TUTELA DAS OBRIGAÇÕES ESPECÍFICAS EM DEMANDAS DE CONSUMO Resumo  PDF
Camille da Silva Azevedo Ataíde, Dennis Verbicaro Soares
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Relações de Consumo: Reflexões Sobre a Efetiva Proteção da Dignidade da Pessoa Humana Quanto aos Consumidores Vulneráveis Resumo  PDF
Sergio Leandro Carmo Dobarro, Andre Villaverde de Araujo
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Súmula 381: O Desserviço do Superior Tribunal de Justiça à Defesa do Consumidor Resumo  PDF
Leonardo Macedo Poli, Sérgio Augusto Pereira Lorentino
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Sociedade de Consumo e Meio Ambiente - As Medidas Internacionais para a Promoção do Consumo Sustentável Resumo  PDF
Janaína Maria Bettes, Caroline Belletti
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Análise do Projeto de Lei Acerca da Prevenção e Tratamento do Superendividamento do Consumidor Resumo  PDF
Leandro Moraes do Espírito Santo
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo e a Visão dos Tribunais Resumo  PDF
Carolina Medeiros Bahia, Heloísa Gomes Medeiros
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Planos de Saúde: Aplicação Cogente e Complementar nos Contratos Coletivos de Assistência à Saúde Resumo  PDF
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, Rodolfo Souza Paulino
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Comércio Internacional e Consumismo: Interface para um Direito Global do Consumidor Resumo  PDF
Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO As Redes Sociais e a Virtualização do Consumo: Desafiando a Publicidade e o Direito Resumo  PDF
Jean Eduardo Aguiar Caristina
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO A Responsabilidade Civil do Facebook Quanto às Ofensas Publicadas por Terceiros: a Proteção do Consumidor no Ordenamento Jurídico Norte- Americano e Brasileiro. Resumo  PDF
Rafaela Bolson Dalla Favera, Rosane Leal da Silva
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A Importância do Reconhecimento da Vulnerabilidade do Consumidor na Era da Obsolescência Programada Resumo  PDF
Daniela Ferreira Dias Batista
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO A Experiência Norte-Americana com as Restrições Legislativas ao Manejo das Ações Coletivas de Consumo e o Surgimento da Ação Coletiva Passiva (Defendant Class Action) Resumo  PDF
Dennis Verbicaro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Os Meios de Facilitação da Defesa dos Direitos dos Consumidores Resumo  PDF
Josinaldo Leal de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Storytelling, o Limiar da Publicidade Ilícta no Âmbito do Direito do Consumidor Resumo  PDF
Josinaldo Leal de Oliveira, Thyago Cezar
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Os Crimes Contra as Relações de Consumo no Código de Defesa do Consumidor Resumo  PDF
Gleice Leila Barral
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Atuação do Cade e do Poder Judiciário na Questão da Responsabilidade Civil Configurada em Razão de Ilícitos Concorrenciais no Âmbito do Direito do Consumidor: Uma Análise das Decisões não Coincidentes Resumo  PDF
Larissa Thomaz Coelho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Jurisprudência Defensiva e Imparcialidade: O Consumidor na Berlinda. Resumo  PDF
Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A TUTELA PROCESSUAL E COLETIVA NO MICROSSISTEMA JURÍDICO DE CONSUMO BRASILEIRO Resumo  PDF
Felipe Guimarães, Dennis Verbicaro
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO Análise da Possibilidade de Regulação da Publicidade Comportamental (Behavioral Advertising) pelo Microssistema Consumerista Resumo  PDF
Fabrício Germano Alves
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Agrotóxicos e seus Impactos: Caminhos ao Empoderamento Informativo do Consumidor Brasileiro Resumo  PDF
Paulo Afonso Brum Vaz, Leonardo Coppola Napp
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Upgrade no Direito de Arrependimento Virtual: Projetos de Lei 281/2012, 283/2012 e 4678/2016 Resumo  PDF
Kelly de Souza Barbosa, Adalberto Simão Filho
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO - JUNHO O Superendividamento do Consumidor no Brasil: Um Debate Necessário entre o Direito e a Economia no Século XXI Resumo  PDF
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Felipe Guimarães de Oliveira
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO-DEZEMRBO Publicidade Subliminar: Violação dos Direitos do Consumidor e o Direito à Reparação por Dano Moral Coletivo Resumo  PDF
Gésio De Lima Veras, Dante Ponte de Brito
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO Tutela da Prevenção aos Acidentes de Consumo no Contexto da Segurança Humana Resumo  PDF
Francisco Glauberto Bezerra Junior, Ingrid de Lima Bezerra
 
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