O Papel do Direito à não Discriminação no Enfrentamento da Lógica Colonial

Paulo Víctor Schroeder

Resumo


O conceito de "ser humano" que toma como ponto de partida a concepção de sujeito advinda do imaginário moderno mostrou-se excludente. O raciocínio colonial resulta em um processo de vulnerabilização de sujeitos com base em características específicas como raça, gênero, etnia e sexualidade. O Direito Internacional dos Direitos Humanos responde à demanda de sujeitos subalternizados por meio da face antissubordinação do direito à não-discriminação, reprovando tratamentos que criem ou perpetuem situações de opressão e materializando estratégias capazes de enfrentar a concepção individualista do direito à igualdade.


Palavras-chave


Direitos humanos, Colonialidade, Vulnerabilidade, Não discriminação

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2016.v2i1.1081

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