BAIXA CONSCIÊNCIA DEMOCRÁTICA E DIREITOS SOCIAIS: QUANDO OS DIREITOS POLÍTICOS FOMENTAM NOVOS DIREITOS

Lázaro Alves Borges

Resumo


A baixa participação política dos brasileiros aliada ao sistema de associativismo da relação das dádivas resulta na ausência de políticas públicas de caráter majoritário e fomento à corrupção. O artigo busca observar a relação entre direitos sociais, cidadania, corrupção e o papel dos juízes. Analisa o arcabouço normativo da Constituição que estabeleceu um maximalismo democrático. Para isso, utiliza a doutrina das dádivas de Marcel Mauss e da “inversão da lógica de Marshal” de Murilo de Carvalho. Por fim, analisa o papel de efetivação do Poder Judiciário sem que haja um despertar cívico.


Palavras-chave


Maximalismo democrático; Cidadania; Direitos Sociais; Constitucionalismo latino-americano; Poder Judiciário.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2019.v5i1.5370

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