CONDIÇÕES E POSSIBILIDADES DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA
Resumo
O artigo analisa em que medida os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade encontram proteção no sistema clássico de propriedade intelectual. Em um método dedutivo de análise, realiza-se uma revisão bibliográfica no Direito e nas Ciências Sociais para análise crítica do sistema clássico de propriedade intelectual. Também é realizada uma pesquisa documental nas normais locais e internacionais que tratam da propriedade intelectual e da proteção dos conhecimentos tradicionais. Pode-se perceber as deficiências desses sistemas jurídicos, ainda pautados em formas individuais de proteção. É necessário discutir novas formas de amparo desses conhecimentos, a partir do reconhecimento dos conhecimentos emergentes.
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