Cinquenta Tons de Cinza, Sexualidade e Contrato de Prestação Sexual

Tereza Rodrigues Vieira, Fernando Corsato Neto

Resumo


O objetivo do presente artigo é suscitar reflexões jurídicas sobre sexualidade e prestação de serviços sexuais, observando o direito ao próprio corpo em face da disposição em dar prazer ao outro por meio de dores corporais, verificando os limites entre erotização e sadismo, bem como a proteção ou não da Lei Maria da Penha à mulher que aceita o sadismo do companheiro. Além do filme e análise comparativa com o livro homônimo, fez-se uso de revisão bibliográfica. Concluiu-se que as relações sexuais conscientemente consentidas estão dentro da autonomia do sujeito.

Palavras-chave


Corpo humano, Prostituição, Violência sexual

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Referências


ABDO, C. Cinquenta tons de cinza na sexualidade humana. Entrevista concedida à Flávia Milhorance em 04/09/2014. Disponível em: http://oglobo.globo.com/sociedade/saude/cinquenta-tons-de-cinza-na-sexualidadehumana-13835728#ixzz40SHC6B9M Acesso em: 17 fev. 2016.

ALBUQUERQUE, R. M. M. Para além da tensão entre a moral e a economia. Reflexões sobre a regulamentação da prostituição no Brasil. 2008. In: OLHARES PLURAIS – Revista Eletrônica Multidisciplinar, v. 1, n. 6. p. 109-128, 2012. Disponível em: http://revista.seune.edu.br/index.php/op/article/viewFile/64/pdfout. Acesso em: 10 maio 2015.

ALMEIDA, M. V. A. O trabalho da prostituta à luz do ordenamento jurídico brasileiro. Realidade e perspectivas. Jus Navigandi, Teresina, a. 14, n. 2349, 6 dez. 2009.

Disponível em: http://jus.com.br/artigos/13963. Acesso em: 31 out. 2015.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (2002a). Cadastro Brasileiro de Ocupações. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorEstrutura.jsf. Acesso em: 28 set. 2015.

BRASIL. Código civil (2002b). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 11 out. 2012.

BRITO, P.J.A. Sexualidade como Direito de Personalidade: três planos de manifestacão. A Leitura - Caderno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Belém, v.5, n.8, p. 1-121, maio. 2012.

CID – 10. Classificação Estatística Internacional de Doenças e problemas Relacionados à Saúde. Décima Revisão. Organização Mundial da Saúde. 2008.

DEL PRIORE, M. Histórias íntimas. 2 ed. São Paulo: Planeta, 2014.

FARIAS, C. C. de; ROSENVALD, N. Direito das obrigações. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

FAVORES sexuais podem pagar autoescola na Holanda. http://www.espacovital.com.br/noticia-32492-favores-sexuais-podem-pagar-autoescolana-holanda. Acesso em: 16 fev. 2016

GOMES, L. F. Crimes contra a dignidade sexual e outras reformas penais. Disponível em: http://www.lfg.com.br - 14 de setembro de 2009. Acesso em: 31 out. 2015.

GUIMARAES, C. M. R. N. Prostituição no Brasil e no direito comparado: nulidade do contrato de prestação de serviços sexuais e o retorno das partes ao status quo ante. In: Fiúza, Cesar; Rodrigues Júnior, Otávio; Carvalho Neto, Frederico. (Org.). Direito civil I. Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 23.

JAMES, E.L. Cinquenta tons de cinza.Tradução de Adalgisa Campos da Silva. Rio de Janeiro: Editora Intrínseca, 2012.

JUNGES, M. O pedófilo como vítima de seu desejo e perversão. IHU - Revista do Instituto Humanitas Unisinos n.326, 26 abr. 2010.

MALUF, A.C.R.F.D. Direito das famílias. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

MARQUES, G. Regulamentação da prostituição: efeitos no direito do trabalho. 2004. 95 f. Monografia (Direito). Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, São José, 2004.

MUÇOUÇAH, R. de A. O. Trabalhadores do sexo e seu exercício profissional: um enfoque pelo prisma da ciência jurídica trabalhista. 2013.Tese (Doutorado em Direito do Trabalho) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

PESSINI et al. Bioética em tempos de globalização: a caminho da exclusão e da indiferença ou da solidariedade. São Paulo: Loyola, 2015.

RANGEL, L. El sadomasoquismo: una estructura circular. En Claves del pensamiento, Vol.4, n. 8, Mexico, Jul./Dez.2010.

SPIZZIRRI, G. Revista Psique. Portal Ciência e Vida, n. 120, 2016.

VÁSQUEZ, A. S. Ética. Tradução de João Dell´Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 7. ed. 1984.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2016.v2i1.649

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