Direito e Literatura: A Instituição do Eu e do Outro

Gretha Leite Maia

Resumo


Um dos conceitos jurídicos fundamentais é o de sujeito de direitos. O objetivo desse estudo é relacionar o conceito de sujeito de direitos à instituição do eu e do outro e ressaltar o papel da literatura nessa instituição. Inicia-se com a proposta de compreensão do Direito como um sistema fundado a partir da bilateralidade, explorando também os conceitos de alteridade e identidade. Para esta parte da pesquisa foram trazidas as referências estabelecidas junto aos manuais de introdução ao Direito e aportes da antropologia geral e jurídica. A seguir, apresenta-se a literatura como uma ferramenta de leitura e escrita do mundo. Explora-se a ideia de que a construção (ou invenção) dos direitos humanos contou com participação da literatura engajada para a afirmação (ou estabelecimento) das condições subjetivas de aceitação do outro enquanto sujeito de direitos. Afirmada a possibilidade metodológica da pesquisa, foram analisadas duas obras da literatura moderna, uma na perspectiva universal e outra na perspectiva nacional. Assim, para demonstrar a função da literatura na instituição do eu e do outro, foram estudados os romances Os miseráveis, de Victor Hugo e Capitães dareia, de Jorge Amado. O estudo demonstra a contribuição da literatura no estabelecimento dos sujeitos tutelados pelo ordenamento jurídico, alargando a concepção estritamente jurídica do que seja um sujeito de direitos.

Palavras-chave


Direito, Literatura, Sujeito de Direitos

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9911/2015.v1i1.73

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