A Política Criminal de Intervenção do Estado na Aplicação das Penas e a Obra Vidas Secas, de Graciliano Ramos

Resumo

Em tempos de violência generalizada, que acaba por provocar uma reação intensa por parte do Estado, que na tentativa de solucionar a questão da insegurança, emprega-se, em regra, o Direito Penal em suas diversas perspectivas de política criminal. O presente trabalho tem como objetivo analisar duas dessas vertentes: o Direito Penal Mínimo e o Direito Penal Máximo, verificando o seus enfoques e, principalmente, a forma que cada vertente se aplica aos casos concretos. Para tanto, se emprega o método dedutivo e a técnica de pesquisa bibliofráfica. Realiza-se a intertextualidade com a literatura brasileira através da obra Vidas Secas de Graciliano Ramos, especialmente com o recorte destacado no capítulo do Soldado Amarelo, no contexto relacionado ao personagem principal, Fabiano, que nos remete a um contexto crítico da aplicação do Direto Penal Brasileiro. Pretende ainda, problematizar as eventuais mudanças que ocorreram desde a época em que a história se passa e a época atual priorizando observar as mudanças efetivamente implantada.