POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE E A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.

ABGAIL DENISE BISOL GRIJO, MAURINICE EVARISTO WENCESLAU

Resumo


Para organizar uma sociedade sustentável é imperativa a participação ativa do cidadão, por meio de políticas públicas fundada no respeito aos direitos humanos. Este artigo, extraído de pesquisa em andamento, objetivou analisar a incursão e o estímulo de políticas públicas de sustentabilidade, a participação cidadã e a educação em Direitos Humanos. Para tanto, utilizou-se de metodologia bibliográfico-documental, com abordagem qualitativa, mapeando e analisando os resultados dos indicadores da Agenda 21 brasileira, a partir da sua implantação em 2002 até 2015. Constatou a necessidade de participação cidadã para um desenvolvimento sustentável, com a valorização das diferenças socioambientais para enfrentar as desigualdades.


Palavras-chave


Políticas Públicas; Desenvolvimento Sustentável; Educação em Direitos Humanos; Cidadania.

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Referências


BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Nova edição. Rio de Janeiro. Elsevier, 2004.

BONAVIDES, Paulo; Miranda Jorge; AGRA, Walber de Moura. Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2009.

BORDENAVE, Juan E. D. O que é participação. 8 Ed. São Paulo: Brasiliense, 1994.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRUNDTLAND, Gro Harlem (org.). Nosso futuro comum. Editora da FGV, 1987. Our Common Future, Oxford: Oxford University Press, 1987.

CARTA DA TERRA – Organização das Nações Unidas, 2002. Disponível em . Acesso em: 13 abr. 2017

CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber: elementos para uma teoria. Porto Alegre: Artmed, 2000.

DEMO, Pedro. Participação comunitária e constituição: avanços e ambigüidades. São Paulo: Planpea, 1989.

DOWBOR, Ladislau.O que é poder local. Impertriz, MA: Ética, 2016.

DIAZ BORDENAVE, Juan E. O que é participação? São Paulo: Brasiliense, 1994.

FERREIRA, Nilda Tevês. Cidadania: uma questão para a educação. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993.

IBGE. Indicadores de desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro, 2002. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2017

_____. Indicadores de desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro, 2004. Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2017

_____. Indicadores de desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro, 2008. . Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2017

_____. Indicadores de desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro, 2010. . Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2017

_____. Indicadores de desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro, 2012. . Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2017

_____. Indicadores de desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro, 2015. . Disponível em: . Acesso em: 05 abr. 2017

MACHADO, P. A. L. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1999.

MONTANA, P. Administração. São Paulo: Saraiva, 1999.

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio

de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

ODM – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Disponível em: ; Acesso em: 06 abr. 2017.

PORTAL IBICT, Livro Aberto. disponível em < http://livroaberto.ibict.br/handle/1/963>; Acesso em: 13 abr. 2017.

RAWLS, John. O Liberalismo Político. São Paulo: Ática, 2000.

REVISTA Eletrônica + Cidadania – Ano 1. Número 1. Maio de 2014. Disponível em ; Acesso em: 13 abr. 2017

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

____. Desenvolvimento includente, sustentável sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

SAVIANI, Demerval. Educação, cidadania e transição democrática. In: COVRE, Maria de Lourdes Manzini, org. A cidadania que não temos. São Paulo. Brasiliense, 1986.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 24 Ed. São Paulo: Cortez, 2016.

VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. 2 Ed. Rio de Janeiro: Record, 1998.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2017.v3i1.2030

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