O DIREITO À SAÚDE SOB A ÓTICA DA METATEORIA DO DIREITO FRATERNO

Lígia Daiane Fink dos Santos, Charlise Paula Colet Gimenez

Resumo


Contextualiza-se o debate ora apresentadono cenário da sociedade contemporânea (multicultural), a qual é desafiada dentro do contexto das transformações sociais e das evoluções do ser humano diante do mundo globalizado. Nessa perspectiva, o presente artigo, a partir do método de abordagem hipotético-dedutivo, objetivarepensar o direito à saúde e buscar o reconhecimento das diferenças,apresentando o Direito Fraterno com o intento de efetivar e proteger o direito à saúde.Portanto, o Direito Fraterno indica novos rumos para a complexidade da sociedade contemporânea, uma vez quese fundamenta em uma análise transdisciplinar da sociedade e de seus fenômenos sociais.

 


Palavras-chave


Direitos Fundamentais; Direito à Saúde; Reconhecimento; Direito Fraterno.

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Referências


BAHIA, Carlos José Amaral; ABUJAMRA, Ana Carolina Peduti; MARTA, Taís Nader. A proteção jurídica na ordem nacional e o direito fundamental ao acesso a medicamentos. Disponível em: < http://www.rkladvocacia.com/arquivos/artigos/ art_srt_arquivo20100728201015.pdf>. Acesso em: 21 out. 2014.

BARROSO, Luís Roberto. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Disponível em:< http://www. tjmg. jus. br/portal/conhecimento-juridico/artigos-juridicos/detalhe-122. htm>. Acesso em: 16 out. 2016.

BERTASO, João Martins; SANTOS, André Leonardo Copetti. Diálogo e Entendimento: direito e multiculturalismo e políticas de cidadania e resoluções de conflito. Campina/SP: Editora Millenium, 2012.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

_____. Dicionário de política. 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. 1. v.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 22 out. 2014.

CARVALHO, Patrícia Luciane de. Patentes farmacêuticas e acesso a medicamentos. São Paulo: Atlas, 2007.

COLET, Charlise Paula. A valorização do ser humano a partir das matrizes teóricas do direito fraterno e da justiça restaurativa: o tratamento de conflitos como forma de exercício da cidadania. Revista Direito e Justiça – Reflexões Sociojurídicas – n. 12, p. 49-70, mar. 2009. Acesso em: . Acesso em: 15 set. 2017.

COPETTI SANTOS, André Leonardo; LUCAS, Doglas Cesar. A (in) diferença no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

COSTA, Marli Marlene Moraes da; FORTES, Francielli Silveira; DIEHL, Rodrigo Cristiano. O ativismo judicial como instrumento de efetivação dos direitos humanos e fundamentais: uma análise da garantia do direito frente à meta-teoria do direito fraterno. Coletânea de direito sanitário e saúde coletiva, v. 2, Criciúma, SC: UNESC, 2014. Disponível em:http://dspace.unesc.net/bitstream/1/2639/1/Colet%C3%A2nea%20Direito%20Sanit%C3%A1rio%20e%20Sa%C3%BAde%20Coletiva%20v2.pdf#page=99. Acesso em 13 set. 2017.

CUEVAS, JoaquínCayón de las. Implantación de mecanismos de resolución extrajudicial de conflictos por mala praxisasistencial: ventajas y posibilidades de articulación jurídica. Revista de Administraciónsanitariasiglo XXI. Vol. 8, Número 1: p. 183-198. Espanha: Rev.Adm. Sanit., 2010. Disponível em:

. Acesso em 16 de out. 2016.

ELIAS, Paulo Eduardo. Estado e saúde: os desafios do contemporâneo. Disponível em: . Acesso em: 21 out. 2014.

FERREIRA, Roberto; MACHADO, Costa; FERRAZ, Ana Candida da Cunha. Constituição Federal interpretada. 3. ed. São Paulo: Manoele, 2012.

GIMENEZ, Charlise P. Colet; PIAIA, ThamiCovatti.O tratamento dos conflitos da pós-modernidade pelo Direito Fraterno: crises, migrações e insurgências. Revista Novos Estudos Jurídicos, v. 22, n.01, p. 75-98,Jan/Abr. 2017. UNIVALI, ITAJAÍ. Disponível em: . Acesso em 24 set.2017.

LUCAS, Douglas César. Multiculturalismo e o debate entre liberais e comunitaristas: em defesa da interculturalidade dos direitos humanos.Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos,v.30, n.58, p.101-130, 2009. Disponível em: Acesso em: 20 set. 2017.

_____; OBERTO, LeoniceCadore. Redistribuição versus reconhecimento: apontamentos sobre o debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 2, n. 1, p. 31-39, 2010. Disponível em: . Acesso em 20 set. 2017.

_____; SCHNEIDER, Bruna Dallepiane. Multiculturalismo: Identidades em Busca de Reconhecimento. Revista Direito em Debate, v. 18, n. 31, 2013. Disponível em:

. Acesso em: 20 set. 2017.

MCLAREN, Peter. Multiculturalismo Crítico. São Paulo: Editora Cortez, 1997.

NUNES, Rizzatto. O princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana: doutrina e jurisprudência. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

PIOVESAN, Flávia. O direito internacional dos direitos humanos e o Brasil. Disponível em: . Acesso em: 25 de out. 2015.

RESTA, Eligio. O Direito Fraterno. Tradução e Coordenação Sandra Regina Martini Vial. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2004.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 12. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

_____. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentas na Constituição Federal de 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SILVA, Tomaz Tadeu da. (Org). HALL, Stuart; WOODWARD Kathryn.Identidade e diferença: a perspectiva dos Estudos Culturais. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 2005.

SPENGLER, Fabiana Marion; GIMENEZ, Charlise P. Colet. O necessário reconhecimento das formas de tratamento de conflitos como política pública no Brasil. Revista Direito e Justiça, n. 21, p. 126-137, nov. 2013. Disponível em: . Acesso em: 16 set. 2017.

STURZA, Janaina Machado; ROCHA, Claudine Rodembusch. Direito e Fraternidade: paradigmas para a construção de uma nova sociedade. Disponível em: . Acesso em: 16 set. 2017.

VIAL, Sandra Regina Martini. Direito fraterno na sociedade cosmopolita. Revista do Instituto de Pesquisa e Estudos, Bauru, v. 1, n.46, p. 119-134, jul./dez. 2006. Disponível em:. Acesso em: 16 set. 2017.

_____.Saúde: um direito fundado na fraternidade. Saúde e direitos humanos / Ministério da Saúde. Fundação Oswaldo Cruz, Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman. – Ano 5, n.5 (2008), Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/3037.pdf#page=65. Acesso em 13 set. 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2018.v4i1.4410

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