A Elaboração e a Implementação de Políticas Públicas Para a Integração de Mobilidade Urbana Por Meio da Valoração do Transporte não Motorizado

Ana Maria Maximiliano, Emilia Daniela Chuery Martins de Oliveir

Resumo


O presente trabalho traz uma abordagem sobre políticas públicas destinadas ao deslocamento de pessoas e bens nas cidades, sob o enfoque legislativo. Discute-se a sustentabilidade e o desenvolvimento da mobilidade urbana, e também os procedimentos legislativos que tratam especificamente da matéria, isto é, do transporte coletivo motorizado e do transporte não motorizado. O trabalho ainda desenvolve apreciação da mobilidade urbana nas cidades, em específico os casos de Curitiba e Porto Alegre

Palavras-chave


Mobilidade urbana; Políticas públicas; Transporte coletivo; Bicicleta; Curitiba

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Referências


BANISTER, D. The sustainable mobility paradigma. Transport Policy, v. 15, n. 2, p. 73-80. Disponível em: . Acessado em: 01/06/2016.

BLACK, J.; PAEZ, A.; SUTHANAYA, P. (2002). Sustainable Urban Transportation: Performance Indicators and Some Analytical Approaches. J. Urban Plan. Dev., 10.1061/(ASCE)0733-9488(2002)128:4(184), 184-209. Disponível em: . Acessado em: 01/06/2016.

BRASIL. SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE E DA MOBILIDADE URBANA. Política nacional de mobilidade urbana. Disponível em: . Acessado em: 01/06/2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2016.

BRASIL. Lei n.o12.587, de 3 de janeiro de 2012. Lei da mobilidade urbana. Disponível em: . Acessado em 01/09/2016.

COSTA, Dina Trovo, CORREA, Fátima R. K., DENARDIN, Sandra, NUNES, Simone dos Santos, ASO, Tami Teixeira. Mobilidade urbana e o acesso à cidade: uma questão de planejamento. In: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico. V.1 (ago./set. 2005). Porto Alegre: Magister, 2005. P. 25.

DANTAS, Fernanda Priscila Ferreira; SILVA, Maria dos Remédios Fontes. A elaboração e implementação de políticas públicas para a concretização dos direitos sociais. In: XXIV CONPEDI, 2015. Disponível em: < http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/g5znv4pn/3HOvSlNx5OsMrS5B.pdf>. Acessado em: 01/09/2016.

DRUMMOND, Carlos. Qual o custo da mobilidade urbana? Disponível em: . Acessado em: 01/06/2016.

ESTEVES, Henrique Perez Esteves; GUIMARÃES, Leonardo Bernardes. Ferramentas para otimização da sustentabilidade na política de mobilidade urbana do município de Santos. In: XXIV CONPEDI, 2015. Disponível em .

Acessado em: 01/09/2016.

FONTE, Felipe de Melo. Políticas públicas e direitos fundamentais: elementos de fundamentação do controle jurisdicional de políticas públicas no estado democrático de direito. São Paulo: Saraiva, 2013.

GOMIDE, Alexandre de Ávila. Transporte urbano e inclusão social: elementos para políticas públicas. Texto para discussão nº 960. Brasília, 2003. ISSN 1415-4765. Disponível em:< http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_0960.pdf>. Acessado em: 01/09/2016.

GUDMUNDSSON, H. Indicators and performance measures for transportation, environment and sustainability in North America. In: Relatório do Germar Marshall Fund Fellowship 2000. Individual Study Tour October 2000. Research Notes nº 148.

GUIMARAENS, Maria Etelvina Bergamaschi. O Estatuto da Cidade aplicado: diretrizes gerais de mobilidade urbana e o plano diretor de Porto Alegre. In: Cinco Anos de Estatuto das Cidades: desafios e perspectivas, 2006, Porto Alegre. Anais do Congresso de Direito Urbano-Ambiental. Porto Alegre, 2006. P. 523.

IPPUC – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba. Plano de mobilidade urbana e transporte integrado. Anexo III – Diagnóstico do transporte coletivo e comercial. Disponível em: . Acessado em 01/06/2016.

MEDEIROS, Rafael Milani. Formação de política pública para o aumento da participação modal da bicicleta em Curitiba. Dissertação (Mestrado – Programa de Pós-graduação em Gestão Urbana - PPGTU) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba, 2012.

MIRANDA, Hellem de Freitas. Mobilidade urbana sustentável e o caso de Curitiba. São Carlos, 2010. Dissertação (Mestrado – Programa de Pós-graduação em Engenharia de Transportes). Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, 2010.

NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. O controle das políticas públicas: um desafio à jurisdição constitucional In: Revista de Doutrina do TRF4ª Região, 19ª ed., 2007, disponível em . Acessado em 01/09/2016.

OLIVEIRA, Natália Sales de. A mobilidade urbana através da integração da infraestrutura de transporte com o planejamento urbano: o caso do plano diretor de São Paulo. In: XXIV CONPEDI, 2015. Disponível em < http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/g5znv4pn/6J75DG2jVSbj8v8C.pdf >.

Acessado em: 01/09/2016.

RIBEIRO, Gustavo Moulin. O mínimo existencial e o direito constitucional brasileiro. Dissertação (Mestrado) Programa de Pós-graduação da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, 2003.

RODRIGUES DA SILVA, Antonio Nelson, COSTA, Marcela da Silva, MACEDO, Márcia Helena. Multiple views of sustainable urban mobility: The case of Brasil. Transport Policy, v. 15, n. 6. P. 350-360. Disponível em: . Acessado em 01/06/2016.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2016.v2i2.1563

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