Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Reforma Da Previdência E Seus Aspectos Jurídicos, Sociais E Econômicos Resumo  PDF
Jonas Albert Schmidt
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Assédio Moral No Trabalho Sob A Perspectiva Da Previdência Social E A Possibilidade De Sua Equiparação A Acidente De Trabalho Resumo  PDF
Gabrielle Ota Longo, Victor Hugo de Almeida
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Os direitos fundamentais sociais e o estado pós-neoliberal Resumo  PDF
Ysmênia de Aguiar Pontes, Renata Albuquerque Lima
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Liberdades em Conflito: A Imposição de Limites à Liberdade de Ensino com Fundamento em Supostas Violações de Outras Liberdades Constitucionais Resumo  PDF
Artur Amaral Gomes
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO O Auxílio Reclusão em Face da Convenção sobre os Direitos da Criança Resumo  PDF
Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto, Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Previdência Social à Luz da Teoria dos Direitos Fundamentais: Um Direito da Personalidade Resumo  PDF
Edgar Dener Rodrigues
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Direitos Previdenciários e Seus Redutores: O Caso do Fator Previdenciário e da Fórmula 85/95 Resumo  PDF
Clarice Mendes Dalbosco, Ludmila Kolb de Vargas Cavalli
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Fundamentação das Decisões Judiciais em Ações de Medicamentos no Contexto da Crise da Legalidade Burguesa Resumo  PDF
Ariadi Sandrini Rezende, João Paulo Mansur
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Análise da Condição do Chefe ou Arrimo de Família em Face da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher Resumo  PDF
Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO A Previdência Social Fundamental como (Novo) Conteúdo Mínimo da Cidadania Social Existencial Resumo  PDF
Fernando Amaral
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO-JUNHO Tabagismo e Obesidade: Os Reflexos do Principio da Igualdade na Concretização dos Direitos Sociais dos Trabalhadores Resumo  PDF
Manuela Corradi Carneiro Dantas, Adrienne Rodrigues Coutinho
 
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