A Síndrome de Burnout como Degradação do Meio Ambiente do Trabalho e a Posição do TST na Utilização dos Princípios e Conceitos Ambientais

Erica Fabiola Brito Tuma, Lucas Rodrigues Vieira

Resumo


O presente trabalho abordará a possibilidade de aplicação de princípios ambientais nos casos de Síndrome de burnout. Para isso, será analisada as conceituações de meio ambiente geral e suas categorias, destacando-se a do meio ambiente do trabalho, na qual serão apontados os elementos que caracterizam a sua higidez. Serão tratados, também, os conceitos de degradação da qualidade ambiental e de poluição, e como elas ocorrem no meio ambiente laboral, ressaltando-se a proteção da qualidade de vida e da saúde dos trabalhadores. Assim, relacionar a síndrome de burnout como fator de degradação do meio ambiente laboral, sendo discutidas as consequências desse enquadramento. Por último, serão apresentadas decisões recentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca dessa patologia psicológica.


Palavras-chave


Meio ambiente do trabalho, Síndrome de burnout, Degradação ambiental, Princípios ambientais

Texto completo:

PDF

Referências


BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 6 ed. São Paulo: LTr, 2010. BRASIL, Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista -34200-58.2008.5.05.0464, Relator Ministro: Mauricio Godinho Delgado, Data de Julgamento: 25/09/2013, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/09/2013. Disponível em: http://www.tst.jus.br. Acesso em: 23 jul. 2015.

BRASIL, Tribunal Superior do Trabalho. Recurso de Revista - 959-33.2011.5.09.0026, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 29/04/2015, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 08/05/2015. Disponível em: http://www.tst.jus.br. Acesso em: 23 jul. 2015.

BRASIL, Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 181800-53.2008.5.02.0501, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgamento: 06/08/2014, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 22/08/2014. Disponível em: http://www.tst.jus.br. Acesso em: 23 jul. 2015.

CARLOTTO, M.S.; CÂMARA. Análise da produção científica sobre a Síndrome de Burnout no Brasil. PSICO, Porto Alegre, PUCRS, v. 39, n. 2, pp. 152-158, abr./jun. 2008.

CARVALHO, Edson Ferreira de. Meio ambiente e Direitos humanos. Curitiba: Juruá, 2005. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 14. ed. rev., ampl.E atual. em face da Rio+20 e do novo ―Código‖ Florestal. São Paulo: Saraiva, 2013, versão e-book.

LEITE, J.R.M; AYALA, P.A. Direito Ambiental na Sociedade de Risco. 2ª ed. São Paulo: Forense Universitária, 2004.

LEITE. José Rubens Morato. Dano Ambiental. Do individual ao coletivo extrapatrimonial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

MCCORMICK, John. Rumo ao Paraíso: a história do movimento ambientalista. Rio de Janeiro: Relume- Durnarã, 1992.

MELO, Raimundo Simão de, Direito Ambiental do Trabalho e a Saúde do Trabalhador. 4. ed. São Paulo: LTr, 2010.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 22ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

OLIVEIRA, Maria Cristina Cesar de. Princípios jurídicos e jurisprudência socioambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

ROCHA, Júlio César de Sá. Direito Ambiental do Trabalho: mudança de paradigma na tutela jurídica à saúde do trabalhador. São Paulo: LTr, 2002.

SANTOS, Adelson Silva dos. Fundamentos do Direito Ambiental do Trabalho. São Paulo: LTR, 2010.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 9ª ed. São Paulo: Malheiros, 201. VARELLA, Marcelo Dias. Direito Internacional Econômico Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2015.v1i1.340

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.