O BALANCING TEST COMO TÉCNICA DE PONDERAÇÃO NAS QUESTÕES DE LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO DO TRABALHADOR

Anna Leticia Piccoli, Rosane Machado Carneiro

Resumo


O tema deste artigo é a liberdade de expressão do pensamento, com recorte na limitação deste direito na esfera trabalhista e a validade dessa limitação a partir da técnica do balancing test. O problema consiste em estabelecer parâmetros a partir da análise de casos concretos pela técnica do balancing test, verificando a validade ou não da limitação, decorrente da relação de trabalho, do direito à liberdade de expressão do pensamento. A pesquisa será estruturada em três capítulos por meio de aprofundamento investigativo, através de pesquisa descritivo-explicativa do tipo documental-bibliográfica, em doutrinas e apelo em jurisprudências, com viés indutivo.

Palavras-chave


Liberdade de expressão; Relação de trabalho; Ponderação; Balancing test.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9857/2018.v4i1.4142

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