O Direito e Reconhecimento de Comunidade Quilombola em Manaus.

Aldrin Bentes Pontes, Joyce Karoline Pinto Oliveira Pontes

Resumo


O presente artigo propõe uma reflexão sobre a história do reconhecimento de terras quilombolas no Brasil, especificamente na capital amazonense, sem esquecer-se de pontuar os fatos históricos ocorridos no Brasil. Quando se fala em reconhecimento oficial de terras das comunidades quilombolas, não se pode deixar a cultura desses povos de lado, mas sim colocá-la neste contexto social e jurídico, que não é algo inovador no Brasil, apesar de apenas em pleno século XXI, se tornar mais difundido o assunto, já que possibilita a ressignificação de valores desses povos considerados como tradicionais.


Palavras-chave


Comunidade quilombola, Negro, direitos humanos

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2016.v2i1.1119

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