A CORRELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS REPRODUTIVOS E O DIREITO AO TRABALHO A LUZ DOS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O objetivo deste estudo é fazer inter-relação dos direitos reprodutivos da mulher, o mercado de trabalho, os problemas gerados por essa conexão e demonstrar importância dos Princípios de Yogyakarta como instrumentos para promoção e progressão das políticas públicas voltadas a não discriminação e não preconceito nas relações de emprego, decorrentes do direito reprodutivo e da questão de identidade de gênero. Portanto, os resultados avançam no conhecimento dos Princípios de Yogyakarta e como podem ser vetores de promoção social, principalmente quando encarados de forma vinculante, refletindo na vida das pessoas envolvidas, garantindo dignidade, liberdade, igualdade entre homens e mulheres.
Downloads
Detalhes do artigo
• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigo às normas da publicação.
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre) em http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
Referências
ABRAMO, Lais et al. La matriz de la desigualdad social en América Latina. Santiago: CEPAL, 2016, pp. 21-42.
BARHAM. E. J.; VANALLI, A. C. G. Trabalho e Família: Perpectivas Teóricas e Desafios Atuais. Revista Psicologia: Organizações e Trabalho. Jan-abr 2012, p. 47-60.
BOBBIO, Noberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9263.htm>. Acesso em: 14 fev. de 2018.
CARRASCO, Cristina. La economia feminista: una apuesta por otra economía. In: VARA, Maria Jesús (Coord.). Estudios sobre género y economía. Madrid: Akal, 2008.
D’Affonseca, S. M. Importância do envolvimento materno para o autoconceito e desempenho acadêmi¬co das crianças de baixo nível socioeconômico. Dissertação de mestrado não publicada. Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP. 2005.
ENGELS, F. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. 9. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.
ENGLAND, P.; BEARAK, J.; BUDIG, M. J.; HODGESD, M. J. Do Highly Paid, Highly Skilled Women Experience the Largest Motherhood Penalty? American Sociological Review, v.81, p.1161-1189. 2016.
FURNO, J. da C.. O Trabalho das Mulheres: entre a produção e a reprodução social. 2015. Disponível em: <https://www.ifch.unicamp.br/formulario_cemarx/selecao/2015/trabalhos2015/Juliane%20Furno%209600.pdf>. Acesso em: 18 fev. 2018.
MAGALHÃES, V. T.; KESROUANI, S. A igualdade de direitos entre os gêneros e os limites impostos pelo mercado de trabalho à ascensão profissional das Mulheres. XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Brasília, 2016.
MATTAR, L. D.; DINIZ, C. S. G. Hierarquia reprodutivas: maternidade e desigualdade no exercício de direitos humanos pelas mulheres. Interface-Comunicação, Saúde, Educação. v.16, n.40, p.107-119, jan./mar. 2012b.
PIOVESAN, F. Direitos humanos: desafios da ordem internacional contemporânea. Direitos humanos, v. 1, p. 15-37. 2006.
RAMOS, F. C.; MELO, R.; FRATESCHI, Y. Manual de Fiolosofia Política: para os cursos de teoria do Estado, e ciências política, filosófica e ciências sociais. São Paulo: Saraiva, 2012.
REED, E. Sexo contra sexo ou classe contra classe. São Paulo: Instituto José Luis e Rosa Sundermann, 2008b.
RIVERA, L.; TILCSIK, A. Research: how subtle class cues can backfire on your resume. Harvard Business Review, 2016.
SEGGIARO, F. B. Mulheres no Mercado de Trabalho: Análise das dificuldades de gênero enfrentadas pelas mulheres do século XXI. Revista Metodista de Administração do Sul, v.2, n. 2, 2017.
SEN, A. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010a.
______; KLIKSBERG, Bernardo. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. São Paulo: Companhia das Letras, 2010b.
TEIXEIRA, M. O. Desigualdades Salariais entre homens e mulheres a partir de uma abordagem de economistas femininas. Revista Gênero. Niterói, v.9, n.1, p. 31-45, 2. sem. 2008.
YOGYAKARTA PRINCIPLES. THE YOGYAKATA PRINCIPLES, 2007 Disponível em: <http://yogyakartaprinciples.org/wp-content/uploads/2016/08/principles_en.pdf> Acesso em: 08 out. 2017.
__________. THE YOGYAKATA PRINCIPLES, 2017. Disponível em: <http://yogyakartaprinciples.org/wp-content/uploads/2017/11/A5_yogyakartaWEB-2.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2017.