https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/issue/feedRevista de Gênero, Sexualidade e Direito2024-02-16T17:04:50-02:00Index Law Journalspublicacao@conpedi.org.brOpen Journal Systems<div class="WordSection1"><div class="WordSection1"><div class="WordSection1"><p><span>Os estudos sobre gêneros, sexualidades e teorias feministas exigem das/dos pesquisadoras/pesquisadores do campo das ciências jurídicas, sociais e humanas uma mudança paradigmática: teórica, política e epistemológica. Assim surge, a Revista Gênero, Sexualidades e Direito, um espaçotempo de discussão e aprofundamento das variadas matrizes e olhares sobre estas temáticas. O principal escopo da Revista é tornar-se um repositório de referência nacional e internacional, procurando aglutinar potentes estudos e investigações nas áreas de gênero e sexualidades com uma mirada transdisciplinar. Portanto, a Revista pretende refletir sobre as questões de gênero e sexualidade, eis que centrais nas ciências sociais, sociais aplicadas e humanas. Embora ainda recentes no campo do direito, estes estudos apresentam elementos, métodos e abordagens capazes de transpor os desafios da epistemologia tradicional problematizando desde os marcos legais e jurisprudenciais, passando pela crítica e revisão do conhecimento sobre o direito com ênfase em gênero e sexualidade. Neste sentido, este periódico pretende publicar as temáticas sobre gêneros, sexualidades e direito em diálogo com raça, classe e etnia; teorias e epistemologias feministas; identidades de gênero, teorias pós identitárias e decoloniais; diferenças, diversidades e teorias de justiça; gêneros, sexualidades e relações de trabalho; violências e criminalização; movimentos sociais feministas e LGBT; representações e discursos; transexualidades, saúde e direito; gêneros, sexualidades e direito de família; corpo, nome e direitos da personalidade.</span></p><p>Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema <strong>Digital Object Identifier – DOI. </strong>Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Facebook – Index Law Journals < <a href="https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts" target="_blank">https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts</a> >.</p><p>A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "<em>Open Journal Systems (OJS)</em>". A plataforma digital OJS adotada por este periódico, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.</p><p><span>Atualmente, este periódico está <span class="apple-converted-space">indexado</span></span><strong><span> nas seguintes bases de dados</span></strong><span>: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação);<span class="apple-converted-space"> </span><em>Gale Cengage Learning</em>; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e<span class="apple-converted-space"> </span><em>Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação)</em>. Esses<span class="apple-converted-space"> </span></span><strong><span>indexadores </span></strong><span>internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.</span></p></div></div></div>https://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/9960SEGURANÇA HUMANA E FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL: UM DEBATE NECESSÁRIO2024-02-16T17:04:50-02:00Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveiraanacgondim30@gmail.comPaulo Henrique Tavares da Silvaphsilva13@gmail.comJéssica Feitosa Ferreirajessicafeitosaferreira_4@hotmail.com.br<p>Este artigo<strong> </strong>teve por objetivo refletir sobre o fenômeno denominado ‘feminização da pobreza’ como um dispositivo que ameaça a segurança humana das mulheres. Parte significativa da população brasileira sofre privações que estão para além da hipossuficiência econômica, pois pobreza deve ser definida de modo multidimensional e não monetário. A pauperização observada no Brasil alcança majoritariamente as mulheres, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Comissão Econômica para América Latina e Caribe. Em regra, feminização da pobreza designa agudização do processo de pobreza das mulheres e das famílias pelas quais são responsáveis diretas em relação aos homens ou aos lares pelos quais são responsáveis. Várias são as causas que oportunizam a feminização da pobreza: divisão sexual do trabalho; desvalorização do trabalho doméstico e do cuidado; díspares condições de acesso e permanência no mercado de trabalho; segregação ocupacional e precarização; assimetria salarial; dentre outros. Para tanto, este manuscrito trata-se de revisão de literatura, empreendida entre os meses de maio a agosto de 2013. As fontes de pesquisa foram livros e revistas científicas nacionais e internacionais. Ao final foi possível responder à pergunta norteadora da pesquisa, alcançando o objetivo proposto, em razão de o processo de feminização da pobreza refletiras desigualdades estruturais de gênero na sociedade brasileira, consequência de estereótipos que redundam em hierarquizações, discriminações e exclusões a mitigar uma gama de direitos sociais e individuais das mulheres, bem como a segurança humana feminina.</p><p> </p>2024-02-15T18:07:50-02:00Direitos autorais 2024 Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira, Paulo Henrique Tavares da Silva, Jéssica Feitosa Ferreirahttps://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/10077O antipositivismo como viés de resistência no feminismo decolonial2024-02-16T17:04:50-02:00Nicole Emanuelle Carvalho Martinsnicoleecmartins@yahoo.com.br<p>O presente trabalho buscou analisar o feminismo decolonial como uma fonte de resistência ao positivismo. A partir da revisão bibliográfica e sob as lentes da decolonialidade, no primeiro ponto, o trabalho buscou apontar a criminologia crítica como importante resistência ao positivismo criminológico ao indicar a classe como marco de seleção dos indivíduos no sistema de justiça criminal e denunciar as violências e opressões institucionais. Sem esquecer os silêncios dessa teoria, no segundo ponto a América Latina foi trazida à análise, enquanto margem do mundo colonizada, e fortemente influenciada pelo positivismo criminológico na sua justificativa da existência da hierarquia de raças. A partir desses entendimentos foi possível indicar o feminismo decolonial responsável por interseccionar gênero, raça, classe, heterossexualidade, e outras seções como forma de resistência às tensões provocadas pela colonialidade de ser, saber, poder e de gênero. Como conclusões não limitadas, foi possível enxergar que tanto a criminologia crítica, quanto o feminismo decolonial buscaram manifestar as ideologias de dominação, e demonstrar as legitimações de poder baseadas no positivismo, que se fundou nas concepções de opressão e dominação da interseccionalidade de gênero, classe e raça. </p>2024-02-15T18:07:50-02:00Direitos autorais 2024 Nicole Emanuelle Carvalho Martinshttps://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/10110O MACHISMO ESTRUTURAL NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO JULGAMENTO DO CASO BRUNA LÍCIA FONSECA2024-02-16T17:04:50-02:00ARTENIRA DA SILVA E SILVAartenirassilva@hotmail.comWhaverthon Louzeiro de Oliveiraadv_weverton@hotmail.com<p>A presente pesquisa teve o propósito central de identificar os meios jurídicos-legais através dos quais o patriarcado e o machismo se manifestam no Tribunal do Júri a partir de um estudo do caso de Bruna Lícia. Com essa intenção, primeiramente o artigo apresenta a Lei 15.104/2015, as causas da criação desse diploma legal e o conceito de machismo estrutural, estabelecendo entre ambos uma relação que envolve conquistas e desafios. A segunda seção dedica-se à descrição dos princípios, regras, características, organização e funcionamento do julgamento popular; e a terceira seção, finalmente, faz a análise da atuação do Tribunal do Júri no caso Bruna Lícia. A metodologia utilizada no presente estudo tem natureza qualitativa, utiliza o método de abordagem indutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se, portanto, que o Júri do caso Bruna Lícia, ao negar a incidência da qualificadora de feminicídio sob a argumentação dos representantes do acusado terem feito uso da tese “a defesa da honra”, demonstra a interferência do machismo nas instituições de justiça, inclusive na atuação do Tribunal do Júri e isso porque há institutos jurídicos, como o princípio da plenitude da defesa que, se por um lado, pode colaborar com uma melhor defesa para o acusado, por outro lado, também pode servir à discriminação de gênero, quando expõe a fragilidade das decisões tomadas por íntimas convicções dos jurados.</p><p> </p>2024-02-15T18:07:51-02:00Direitos autorais 2024 ARTENIRA DA SILVA E SILVA, Whaverthon Louzeiro de Oliveirahttps://indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/10111“O LUGAR DA MULHER TAMBÉM É NO PODER JUDICIÁRIO”: UM OLHAR SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA DE INCENTIVO A PARTICIPAÇÃO FEMININA CRIADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA2024-02-16T17:04:50-02:00Larissa Bastos Rodrigueslara.bastos.10@gmail.comOswaldo Pereira de Lima Júnioroswaldolimajr@gmail.com<p>Trata-se de artigo que analisa a presença e os desafios das mulheres nas carreiras jurídicas no contexto brasileiro. Sugere-se que, apesar das avançadas conquistas femininas no campo jurídico, persistem desafios significativos relacionados à equidade de gênero. O estudo tem como objetivo compreender a trajetória das mulheres no âmbito jurídico, levando em consideração o histórico das ondas feministas e a evolução dos direitos das mulheres. No marco teórico, destaca-se a estruturação do movimento feminista em ondas, cada uma representando distintas lutas e vitórias. O feminismo jurídico contemporâneo é ressaltado, defendendo a implementação de políticas públicas de gênero que visam uma transformação profunda do direito, eliminando seus aspectos androcêntricos e patriarcais. A feminização das carreiras jurídicas é apresentada como influenciada por diversos fatores sociais e políticos, contudo, ainda enfrenta o desafio do patriarcalismo jurídico. A investigação faz uso de abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e análise de dados históricos e contemporâneos sobre a participação feminina nas carreiras jurídicas e nas políticas públicas de gênero promovidas pelo Poder Judiciário. Percebe-se, ao fim, que a trajetória das mulheres nas carreiras jurídicas no Brasil aponta para avanços significativos, mas ainda é marcada por desafios persistentes relacionados à equidade de gênero e à superação de paradigmas patriarcais.</p>2024-02-15T18:07:51-02:00Direitos autorais 2024 Larissa Bastos Rodrigues, Oswaldo Pereira de Lima Júnior