O HOMICÍDIO DO GÊNERO FEMININO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO

Kelly de Souza Barbosa, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

Resumo


Tendo em vista os assassinatos praticados contra mulheres no Brasil por causa do gênero, foi promulgada a Lei 13.104/2015 que cria a qualificadora do feminicídio. Destarte, o objetivo geral deste trabalho foi investigar o feminicídio no Brasil e, transversalmente, as causas para a sua criação e suas principais características. Os métodos aplicados foram o dedutivo e descritivo, e a pesquisa bibliográfica e documental. Indubitável a importância de mudanças legislativas penais, todavia elas devem vir acompanhadas de resultados concretos, especialmente, em relação ao combate do feminicídio contra as brasileiras.  


Palavras-chave


Mulher; Violência; Gênero; Feminicídio; Brasil.

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2017.

_______(a). Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2017.

_______(b). Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002. Promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2017.

_______(c). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2017.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte especial: crimes contra a pessoa. v. 2. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

_________(a), Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. v. 1. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

CAMPOS, Carmen Hein de. Feminicídio no Brasil: Uma análise crítico-feminista. Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 7, n. 1, p.103-115, jan/jun. 2015. Semestral. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2017.

CARVALHO, Gisele Mendes de; ROSA, Gerson Faustino. Feminicídio pra quê? Uma análise dogmática e político-criminal da nova qualificadora do homicídio introduzida pela Lei nº 13.104/2015. CONPEDI: Criminologias e política criminal II, Florianópolis, p.177-197, dez. 2016. Semestral. Disponível em: . Acesso em: 09 jun. 2017.

CAVALCANTE, Márcio André Lopes. Comentários ao tipo penal do feminicídio (art. 121, § 2º, VI, do CP). In: Dizer o Direito, 11 mar. 2015. Disponível em: . Acesso em: 19 jun. 2017.

CERQUEIRA, Daniel; LIMA, Renato Sergio de; BUENO, Samira; VALENCIA, Luis Iván; HANASHIRO, Olaya; MACHADO, Pedro Henrique G.; LIMA, Adriana dos Santos. Atlas da Violência 2017. Rio de Janeiro: IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada; FBSP - Fórum Brasileiro de Segurança Pública, jun. 2017. Disponível em: . Acesso em: 01º ago. 2017.

CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER (1979). Disponível em: . Acesso em: 13 jun. 2017.

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal: Parte Especial (arts. 121 ao 361). 8. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial. v. 2. 13. ed. Niterói: Impetus, 2016.

LIMA, Renato Brasileiro de. Legislação Criminal Especial Comentada. 4. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016.

MACHADO, Lia Zanotta. Matar e morrer no feminino e no masculino. Brasília: Departamento de Antropologia da UnB (Universidade de Brasília), 1998. (Antropologia). Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2017.

RUBIM, Goreth Campos; MARQUES, Dorli João Carlos. A nova qualificadora do crime de homicídio: O feminicídio. Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, Minas Gerais, v. 2, n. 1, p.227-242, jan/jun. 2016. Semestral. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2017.

RUSSELL, Diana E. H.; RADFORD, Jill. Femicide: the politics os woman killing. Twayne Publisher: New York, 1992.

SILVA, Sérgio Gomes da. Preconceito e Discriminação: As Bases da Violência Contra a Mulher. Psicologia, Ciência e Profissão, Brasília, v. 3, n. 30, p.556-571, set/dez. 2010. Quadrimestral. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2017.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil. 1. ed. Brasília, 2015. Disponível em: . Acesso em: 14 jul. 2017.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2017.v3i2.2391

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.