MOVIMENTOS AFRORRELIGIOSOS E SUAS ESTRATÉGIAS JURÍDICAS CONTRA CASOS DE RACISMO RELIGIOSO EM SERGIPE

Ilzver de Matos Oliveira

Resumo


Nesse artigo são relatados quatro casos em que religiosos de matriz africana utilizaram estratégias jurídicas para enfrentamento do racismo religioso. Os casos apresentados nos abrem espaço para reflexões sobre a natureza das interações entre Estado e religião, entre o sistema de justiça e as religiões de matriz africana e entre as denominações religiosas entre si. É sobre esse panorama que nos debruçaremos nesse trabalho, a partir de uma pesquisa qualitativa, de coleta de dados, com uso da técnica de estudo de casos - utilizaremos a metodologia do estudo de casos múltiplos incorporados - e da pesquisa bibliográfica e documental.


Palavras-chave


Liberdade religiosa; Religiões de matriz africana; Crítica das instituições político-jurídicas; Laicidade do estado; Discurso de ódio; Racismo religioso.

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Referências


BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Processo nº 201545101610. Autoridade: Manoela dos Santos Bandão. Autor do Fato: Laercio dos Santos Silva. Juiz (a): Juliana Nogueira Galvão Martins. Aracaju, 11 de novembro de 2015.

Disponível em: http://www.tjse.jus.br/portal/consultas/consulta-processual. Acesso em 15 de maio de 2017.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Processo nº 201610301381. 3º Vara Cível de Aracaju. Ação Popular. Impetrados: Estado de Sergipe e outros. Impetrantes: Ilzver de Matos Oliveira e outros. Juiz (a): Simone de Oliveira fraga. Aracaju, 04 de novembro de 2016.

Disponível em: http://www.tjse.jus.br/portal/consultas/consulta-processual. Acesso em 15 de maio de 2017.

BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. Processo nº 20171080124. 8º Vara Cível de Aracaju. Ação Civil Pública. Impetrante: Ministério Público do Estado de Sergipe. Impetrado: Laercio dos Santos Silva. Juiz (a): Isaac Costa Soares de Lima. Aracaju, 27 de janeiro de 2017.

Disponível em: http://www.tjse.jus.br/portal/consultas/consulta-processual. Acesso em 15 de maio de 2017.

BRASIL. Lei 3.688/41, de 03 de outubro de 1941. Dispõe sobre os Lei das Contravenções Penais. Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1941, Página 19696 (Publicação Original).

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del3688.htm. Acesso em 15 maio de 2017.

COLETIVO DE TERREIROS - ASÈ EGBÈ SERGIPANO. Carta de repúdio. 2016

MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MPF/RJ acusa diretor do Arquivo Nacional de violar laicidade do Estado. Disponível em: , http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/noticias-rj/mpf-rj-acusa-diretor-do-arquivo-nacional-de-violar-laicidade-do-estado> Acesso em: Acesso em : 17 mai. 2017.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO ESTADO DE SERGIPE. Reclamação n.º 11.16.01.0182. Quarta Promotoria do Cidadão e Direitos Humanos em Geral.

OLIVEIRA, Ilzver de Matos; CITTADINO, Gisele Guimarães. Calem os tambores e parem as palmas : repressão às religiões de matriz africana e a percepção social dos seus adeptos sobre o sistema de justiça em Sergipe. 2014. Tese (Doutorado)-Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito, 2014 Disponível em : . Acesso em : 17 mai. 2017.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. PM apreende instrumentos sonoros utilizados em culto de matriz africana no bairro América

Disponível em: Acesso em: Acesso em : 17 mai. 2017.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PGE emite parecer permitindo coberturas de cabeça por motivos religiosos em fotografias na carteira de identidade. Disponível em: http://www.rj.gov.br/web/pge/exibeconteudo?article-id=3072412. Acesso em: 29 mai. 2017.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE. Contestação à Ação Popular – Processo n.º 201610301381. Terceira Vara Cível da Comarca de Aracaju-SE. Juíza Simone de Oliveira Fraga.

YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. trad. Daniel Grassi. 2.ed. Porto Alegre: Bookman, 2001, 205 p.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2017.v3i2.2428

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