Atualização da Ação Sindical para os Desafios da Contemporaneidade

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Marcia Regina Lobato
Vitor Salino de Moura Eça

Resumo

O presente  artigo  tem  como  propósito  analisar  o  modelo  sindical  brasileiro  na contemporaneidade, iniciando-se pela definição doutrinária de sindicato, seguindo-se pela abordagem de sua evolução histórica e da regulamentação do sindicalismo no ordenamento jurídico pátrio. Tratar-se-á do modelo vigente, assim como de suas funções e prerrogativas dominantes, em consonância com a sua finalidade precípua, mormente a de representar e defender os direitos e interesses dos trabalhadores, em todos os segmentos de ocupação. Será demonstrada  a  importância  do  papel  dos  sindicatos  no  procedimento  das  negociações coletivas laborais para a promoção de ajustes entre o capital e o trabalho visto que, sem a sua presença os pactos não se realizariam. A atual conjuntura sócioeconômica por que passa o Brasil afeta sobremaneira todos os assalariados que muito comumente têm surpreendido com a ameaça de desemprego. Tal situação conduz à necessidade de um debate com o fito de invocar a força sindical para negociar, mesmo que em uma situação de desequilíbrio. Isso propicia o diálogo entre as categorias profissional e econômica, a fim de sugerir soluções para os desafios característicos de tempos de crise, de modo a assegurar o maior número de postos de trabalho e, assim, evitar o retrocesso na busca de uma sociedade mais justa, equânime, solidária e condescendente.

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Como Citar
LOBATO, Marcia Regina; EÇA, Vitor Salino de Moura. Atualização da Ação Sindical para os Desafios da Contemporaneidade. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, Florianopolis, Brasil, v. 1, n. 1, p. 129–154, 2015. DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2015.v1i1.269. Disponível em: https://indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/269. Acesso em: 12 nov. 2024.
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marcia Regina Lobato, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, Minas Gerais

Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG), Minas Gerais, Brasil. Professora  pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, Minas Gerais, Brasil

Vitor Salino de Moura Eça, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, Minas Gerais

Pós Doutorado em Direito Processual Comparado pela Universidad Castilla - La Mancha - UCLM, Castilla - La Mancha, Espanha. Juiz do trabalho titular - Tribunal Regional do Trabalho - 3a. Região - MG, Minas Gerais, Brasil, professor pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, Minas Gerais, Brasil

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