MOVIMENTOS SOCIAIS E GESTÃO DE CONFLITOS: A RESISTÊNCIA DESDE A “NÃO CIDADE” EM BLUMENAU/SC

LENICE KELNER, IVONE FERNANDES MORCILO LIXA

Resumo


A Universidade Regional de Blumenau – FURB/SC – através de professores e acadêmicos do Curso de Direito tem atuado junto a comunidades empobrecidas da cidade com objetivo de possibilitar a aquisição de uma nova cultura jurídica, bem como, fomentar práticas comunitárias de gestão de conflitos de forma participativa e democrática, indo assim, em direção à desjudicialização da política. Da aproximação com o MAD (Movimento dos Atingidos pelo Desastre), que vem enfrentando a luta pelo direito à moradia, restou evidenciado que a resistência popular manifestada pelos Movimentos Sociais desmistifica o centralismo jurídico estatal e aponta para uma nova perspectiva de garantia de direito.    


Palavras-chave


Movimentos Sociais; Judicialização; Organização; Resistência Popular.

Texto completo:

PDF

Referências


ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir (org.). Pós liberalismo – as políticas sociais e o Estado Democrático. 7ª Ed., São Paulo: Ed. Paz e Terra, 2007.

FERRAJOLI, Luigi. A democracia através dos direitos – o constitucionalismo garantista como modelo teórico e como projeto político. Tradução de Alexandrer Araújo de Souza e outros. São Paulo: Ed. RT, 2012.

HARVEY, David. Espaços de Esperança. 6ª ed., Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves. São Paulo: Ed. Loyola, 2013.

MARICATO, Ermínia. Brasil Cidades: alternativas para a crise urbana. Rio de Janeiro: Vozes, 2001.

____________________. Metrópole, legislação e desigualdade. Revista Estudos Avançados 7 Nº 48, 2003.

MATTEDI, FRANK, SEVEGNANI E BOHN. O Desastre se Tornou Rotina... In: FRANK, B. e SEVEGNANI L. (orgs.). Desastre de 2008 no Vale do Itajaí: Água, Gente e Política.Blumenau: Agencia de Água do Vale do Itajaí, 2009

MOURA, Reidy Rolim de. Estruturas de oportunidades políticas e aprendizado democrático o associativismo de bairro em Blumenau (1994-2009). Tese de doutoramento defendida na Universidade Federal de Santa Catarina em 2009

Rio de Janeiro: Vozes, 2002.

SAMAGAIA, Jacqueline. Globalização e Cidade: Reconfigurações dos Espaços de Pobreza em Blumenau/SC.Tese Doutoral (UFSC, 2010).

SARMENTO, Daniel. Por um constitucionalismo inclusivo: história constitucional brasileira, teoria da constituição e direitos fundamentais. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2013.

SIEBERT, Cláudia. Blumenau Fim de Século:o (des)controle urbanístico e a exclusão sócio-espacial: In Theis, Tomio, Mattedi (orgs.) Novos olhares sobre Blumenau: contribuições críticas sobre seu desenvolvimento recente. Edifurb. Blumenau,2000.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo; ESCRIVÃO FILHO, Antonio. Para um debate teórico-conceitual e politico sobre os Direitos Humanos. Belo Horizonte: D´Plácido, 2016.

SOUSA SANTOS, Boaventura. A Gramática do Tempo: para uma nova cultura política. Vol.IV. São Paulo:Cortez, 2006.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2017.v3i2.3748

##plugins.generic.alm.title##

##plugins.generic.alm.loading##

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.