O SISTEMA DE PRECEDENTES E O “ROMANCE EM CADEIA” DE RONALD DWORKIN

Breno Lopes Frois

Resumo


O presente trabalho tem como intuito analisar o sistema de precedentes positivado pelo Código de Processo Civil de 2015, correlacionando-o de uma forma crítica com a metáfora de “romance em cadeia”, criada por Ronald Dworkin em sua obra “O Império do Direito”. Através da metodologia jurídico-teórica, intenta-se examinar os precedentes como um sistema que exige coerência, utilizando-se como marco teórico as noções de Dworkin acerca do Direito como integridade, numa investigação jurídico-interpretativa, por meio de procedimento analítico de decomposição parcial, limitada ao campo de possibilidade de formação e estabilização do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro.

Palavras-chave


Dworkin. Romance em cadeia. Sistema. Precedentes. Integridade.

Texto completo:

PDF

Referências


BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. Trabalhando com uma nova lógica: a ascensão dos precedentes no Direito brasileiro. Revista da AGU, v. 15, n. 03, jul./set. 2016. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2021.

BECHO, Renato Lopes. Ativismo jurídico em processo tributário: crise, teoria dos precedentes e efeitos do afastamento da estrita legalidade. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 05 out. 1988. Seção 1, p. 01. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, 17 mar. 2015. Seção 1, p. 01. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2021.

BRASIL. Senado Federal. Código de processo civil e normas correlatas. 7. ed. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015. p. 27-28. Disponível em . Acesso em: 14 jun. 2021.

CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Dworkin: De que maneira o direito se assemelha à literatura?. Revista Direito e Práxis, v. 4, n. 7, 2013, p. 368-390. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. Disponível em . Acesso em 13 jun. 2021.

CUNHA, Natália Xavier. Uniformização de Jurisprudência Trabalhista e o Sistema de Precedentes Vinculantes. Curitiba: Editora CRV, 2019.

DIDIER JR. Fredie; SOUZA, Marcus Seixas. O respeito aos precedentes como diretriz histórica do direito brasileiro. Revista de Processo Comparado. vol. 2. ano 1. p. 99-120. São Paulo: Editora RT, jul-dez, 2015.

DWORKIN, Ronald. O império do Direito. Tradução Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

FERRAZ, Taís Schilling. O precedente na jurisdição constitucional: a construção e eficácia do julgamento da questão com repercussão geral. São Paulo: Saraiva, 2017.

FONTES, Vítor Oliveira Rocha Fontes. O direito como integridade no recurso extraordinário: justificação do modelo per curiam das decisões colegiadas. 135 f. 2019. (Orientador: Prof. Dr. Carlos Victor Muzzi Filho). Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade FUMEC, Belo Horizonte, 2019. Disponível em . Acesso em 02 out. 2021.

FREITAS, Gabriela Oliveira. Controle Difuso de Jurisprudencialidade. 108 fls. 2019. Tese (Doutorado em Direito Processual) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019. Disponível em . Acesso em 13 jun. 2021.

FREITAS, Gabriela Oliveira. Desconstruindo a noção de precedentes judiciais e construindo técnicas de padronização decisória. Revista Virtual Empório do Direito. Projeto Elas no Processo na Coluna O Novo Processo Civil Brasileiro / Coordenador Gilberto Bruschi, 2021. Disponível em . Acesso em 13 jun. 2021.

MARINONI, Luiz Guilherme. A ética dos precedentes: justificativa do novo CPC. [Livro eletrônico]. 4. ed. rev. e ampl. -- São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

MARINONI, Luiz Guilherme. Julgamento nas cortes supremas: precedentes e decisão do recurso diante do novo CPC. 2. ed. rev., atual. e ampl. -- São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.

MOTTA, Francisco José Borges. Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica. 3. ed. rev. ampl. e atual. – São Paulo: Editora JusPodivm, 2021. 336 p. (Coleção Hermenêutica, teoria do direito e argumentação/Coordenador Lenio Luiz Streck).

MUNDIM, Luís Gustavo Reis. Precedentes: entre nuvens e relógios. Meritum: Revista de Direito da Universidade FUMEC, v. 15, n. 1, jan./abr. 2020. p. 95-115. Belo Horizonte: Universidade FUMEC. Disponível em . Acesso em 13 jun. 2021.

MUNDIM, Luís Gustavo Reis. Segurança jurídica e precedentes no código de processo civil de 2015: uma análise crítico-epistemológica a partir da teoria neoinstitucionalista do processo. 160 fls. Dissertação (Mestrado em Direito Processual). – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017. Disponível em . Acesso em 13 jun. 2021.

PEDRON, Flávio; SANTOS, Lucas Borges; Ommati, José Emílio Medauar. (Des)semelhanças entre a figura do precedente na tradição jurídica do common law e no direito brasileiro. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Ano 15. Volume 22. Número 2. Rio de Janeiro, Maio a Agosto de 2021. p. 323-347. Disponível em: . Acesso em: 14 jul. 2021.

RICART, Murillo; SANTOS, Polianna; PEDRON, Flávio. De que maneira o direito assemelha-se à literatura e à interpretação construtiva do direito?. Revista Jurídica da UFERSA, v. 3, p. 133-144, 2019. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2021.

ZANETI JÚNIOR, Hermes. A constitucionalização do processo: a virada do paradigma racional e político no processo civil brasileiro do estado democrático constitucional. 407 fls. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005. Disponível em . Acesso em 13 jun. 2021.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i2.8123

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.