O PAPEL DO JUIZ CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Bruna Vidal Rocha, Dani Rudnicki, Leticia Sinatora Das Neves

Resumo


O presente trabalho busca realizar aproximações entre o Estado Democrático de Direito e o ato de julgar do juiz criminal nesse Estado. Pretende-se demonstrar qual o efetivo papel do julgador dentro das regras do processo penal, alertando para os limites e eventuais riscos à democracia. Para tanto, utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica e doutrinaria, que se compreende como meio de se conhecer o funcionamento do sistema e organizar o pensamento sobre as formas de perceber o papel do juiz no processo e melhor garantir a efetividade da democracia no país.

Palavras-chave


Democracia; Processo Penal; Estado; Limites; Julgador.

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2021.v7i2.8401

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