Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS Resumo   PDF
José Antonio Remedio, Roberto Yuzo Hayacida
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Atipicidade Dos Meios Executivos No Código De Processo Civil Brasileiro De 2015 Resumo   PDF
Rafael de Oliveira Lima
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Atuação Da Justiça Eleitoral E O Cpc De 2015: Decisão De Casos Concretos, Precedentes Judiciais E Poder Normativo Resumo   PDF
Aline Boschi Moreira, Pedro Henrique Reschke
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Comparticipação como Pressuposto de Efetividade das Medidas Estruturantes Deferidas Liminarmente Resumo   PDF
Vanessa Sousa Vieira, Fabiane Cristina de Almeida
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil Resumo   PDF
Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Eficiência Judicial da Justiça Comum Estadual no Brasil: Uma Análise Jurimétrica pelo Método DEA Resumo   PDF
Martinho Martins Botelho
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Artur César de Souza, Rubia Cristina Sorrilha
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da Personalidade frente ao novo processo civil brasileiro Resumo   PDF
Pedro Augusto de Souza Brambilla, José Sebastião de Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A FRAUDE À EXECUÇÃO NAS SITUAÇÕES DE INSOLVÊNCIA E A SIMULAÇÃO NO PRISMA DA LEI 13.097/15 Resumo   PDF
Adelino Borges Ferreira Filho, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Função de Julgar do Novo Código de Processo Civil: As Interações Entre o Formalismo Jurídico e o Formalismo Democrático Resumo   PDF
Alan Da Silva Esteves Da Silva Esteves, Andreas Krell
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Inaplicabilidade do Marco Civil da Internet pelos Tribunais Federais: Análise de Julgados Envolvendo Tutela do Princípio da Privacidade dos Usuários da Rede Resumo   PDF
Bruno Mello Corrêa de Barros, Clarissa Teresinha Lovatto Barros
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Jurisdição Ilusória Em Primeira Instância: Crítica Dos Pressupostos Ideológicos Do Sistema Recursal Brasileiro Resumo   PDF
Arthur Laércio Homci, Ricardo Araujo Dib Taxi
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Legitmidade da Jurisdição Constitucional a Partir de Sua Utilidade no Estado Democrático de Direito: Três Questões Fundamentais Resumo   PDF
Dorli João Carlos Marques, Lúcia Dídia Lima Soares
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A POSSIBILIDADE DE PENHORA JUDICIAL DE VERBAS REMUNERATÓRIAS EM MONTANTE INFERIOR A 50 (CINQUENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Luís Armando Saboya Amora, Mellissa Freitas Ribeiro
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO Resumo   PDF
Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho
 
v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO A REGULAÇÃO DOS LITÍGIOS COLETIVOS SOBRE A POSSE DE IMÓVEIS URBANOS NO CPC/15: AVANÇOS E LIMITES. Resumo   PDF
Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso, Roberto Apolinário de Souza Cardoso
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Satisfação da Tutela de Exibição de Documentos em Sede de Ação Popular Resumo   PDF
Rafael Vieira de Alencar, Felipe Braga Albuquerque
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Tutela Inibitória Como Instrumento de Proteção dos Direitos da Personalidade Resumo   PDF
Ricardo Duarte Guimarães, Antonio Jose Souza Bastos
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A usucapião extrajudicial e a atuação do cartório de registro de imóveis: uma opção pela celeridade ou manutenção das práticas burocráticas? Resumo   PDF
Cláudia Franco Corrêa, Juliana Barcellosda Cunha e Menezes
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Verdade no Novo CPC: Por Uma Construção Hermenêutica Resumo   PDF
Paulo Junior Trindade dos Santos, Adriano Tacca
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO AÇÕES COLETIVAS E CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: PONDERAÇÕES À LUZ DA NOVA SISTEMÁTICA DE COISA JULGADA INTRODUZIDA PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Resumo   PDF
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau, Thais Costa Teixeira Viana
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Análise do Livro i do Novo Código de Processo Civil: Um Reflexo do Fenômeno da Constitucionalização do Processo Civil Resumo   PDF
Yvete Flavio da Costa, Deborah Aline Antonucci Moretti
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO ANÁLISE DOS EFEITOS DO IRDR EM FACE DA COISA JULGADA EM AÇÕES COLETIVAS ENVOLVENDO INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS Resumo   PDF
Carolina Dorta Cardoso, Luiz Fernando Bellinetti
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO APLICABILIDADE DO JULGAMENTO FRACIONADO DO MÉRITO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PARA A DEFESA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS Resumo   PDF
Renata Bolzan Jauris, Luiz Fernando Bellinetti
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Aplicação Diferenciada Das Astreintes No Direito Ambiental Para Garantir A Efetividade Da Sua Proteção Resumo   PDF
Magno Federici Gomes, Thiago Loures Machado Moura Monteiro
 
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