Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS Resumo   PDF
José Antonio Remedio, Roberto Yuzo Hayacida
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Atipicidade Dos Meios Executivos No Código De Processo Civil Brasileiro De 2015 Resumo   PDF
Rafael de Oliveira Lima
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Atuação Da Justiça Eleitoral E O Cpc De 2015: Decisão De Casos Concretos, Precedentes Judiciais E Poder Normativo Resumo   PDF
Aline Boschi Moreira, Pedro Henrique Reschke
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Comparticipação como Pressuposto de Efetividade das Medidas Estruturantes Deferidas Liminarmente Resumo   PDF
Vanessa Sousa Vieira, Fabiane Cristina de Almeida
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil Resumo   PDF
Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Eficiência Judicial da Justiça Comum Estadual no Brasil: Uma Análise Jurimétrica pelo Método DEA Resumo   PDF
Martinho Martins Botelho
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Artur César de Souza, Rubia Cristina Sorrilha
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A figura do amicus curiae no ordenamento jurídico pátrio e a possibilidade de sua atuação em defesa de direitos da Personalidade frente ao novo processo civil brasileiro Resumo   PDF
Pedro Augusto de Souza Brambilla, José Sebastião de Oliveira
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Função de Julgar do Novo Código de Processo Civil: As Interações Entre o Formalismo Jurídico e o Formalismo Democrático Resumo   PDF
Alan Da Silva Esteves Da Silva Esteves, Andreas Krell
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Inaplicabilidade do Marco Civil da Internet pelos Tribunais Federais: Análise de Julgados Envolvendo Tutela do Princípio da Privacidade dos Usuários da Rede Resumo   PDF
Bruno Mello Corrêa de Barros, Clarissa Teresinha Lovatto Barros
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Jurisdição Ilusória Em Primeira Instância: Crítica Dos Pressupostos Ideológicos Do Sistema Recursal Brasileiro Resumo   PDF
Arthur Laércio Homci, Ricardo Araujo Dib Taxi
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Legitmidade da Jurisdição Constitucional a Partir de Sua Utilidade no Estado Democrático de Direito: Três Questões Fundamentais Resumo   PDF
Dorli João Carlos Marques, Lúcia Dídia Lima Soares
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Satisfação da Tutela de Exibição de Documentos em Sede de Ação Popular Resumo   PDF
Rafael Vieira de Alencar, Felipe Braga Albuquerque
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Tutela Inibitória Como Instrumento de Proteção dos Direitos da Personalidade Resumo   PDF
Ricardo Duarte Guimarães, Antonio Jose Souza Bastos
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A usucapião extrajudicial e a atuação do cartório de registro de imóveis: uma opção pela celeridade ou manutenção das práticas burocráticas? Resumo   PDF
Cláudia Franco Corrêa, Juliana Barcellosda Cunha e Menezes
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Verdade no Novo CPC: Por Uma Construção Hermenêutica Resumo   PDF
Paulo Junior Trindade dos Santos, Adriano Tacca
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Análise do Livro i do Novo Código de Processo Civil: Um Reflexo do Fenômeno da Constitucionalização do Processo Civil Resumo   PDF
Yvete Flavio da Costa, Deborah Aline Antonucci Moretti
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO APLICABILIDADE DO JULGAMENTO FRACIONADO DO MÉRITO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PARA A DEFESA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS Resumo   PDF
Renata Bolzan Jauris, Luiz Fernando Bellinetti
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Aplicação Diferenciada Das Astreintes No Direito Ambiental Para Garantir A Efetividade Da Sua Proteção Resumo   PDF
Magno Federici Gomes, Thiago Loures Machado Moura Monteiro
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO APONTAMENTOS SOBRE A ILEGITMIDADE DAS DECISÕES POR EQUIDADE NA ARBITRAGEM (ITEMS ON THE ILLEGITIMACY OF EQUITY DECISIONS IN ARBITRATION) Resumo   PDF
Daniel Mendes Barbosa, Aline Lima Pessoa de Mendonça
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO As Implicações e Consequências Jurídicas da Lei de Improbidade Administrativa: Análise da Atuação da 3º Promotoria de Justiça do MPRN na Comarca de Caicó/RN no Período de 2010 a 2014 Resumo   PDF
Winston de Araújo Teixeira, Niege Medeiros de Faria
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO As Ondas Renovatórias do Processo, Neoconstitucionalismo e Processo Democrático no Novo Código de Processo Civil Resumo   PDF
Marcos Paulo Andrade Bianchini, Alderico Kleber De Borba
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Assistematicidade Na Aplicação Do Irdr Ao Sistema Dos Juizados Especiais Resumo   PDF
Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Coisa Julgada Inconstitucional: Os Efeitos Do Controle Difuso De Constitucionalidade No Novo Cpc E A Segurança Jurídica Resumo   PDF
David Abdalla Pires Leal, Giovanni Bonato
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Combater a Jurisprudência Defensiva com o Novo CPC: "Yes, We Can!" or Can We? Resumo   PDF
Rafael Ambrósio Gava, Janaina Gomes Garcia De Moraes
 
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