Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015 Resumo  PDF
Ana Luíza Zakur Ayres
 
v. 3, n. 2 (2017): JULHO/DEZEMBRO A PRÁTICA DA AUTOCOMPOSIÇÃO: UM CAMINHO COMPARATIVO ENTRE A ESCOLA INSTRUMENTALISTA E CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA DO PROCESSO Resumo  PDF
Igor Benevides Amaro Fernandes, Carlos Marden Cabral Coutinho
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Segurança Jurídica, Jurisdição E Efetividade Do Direito Resumo  PDF
Luciano de Araujo Migliavacca, Raquel Tomé Soveral
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Fontes Do Direito E Circulação De Modelos Jurídicos: O Sistema De Precedentes Na Common Law E No Novo Código De Processo Civil* Resumo  PDF
Fabiana de Menezes Soares, Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Processo E Progresso: Os Precedentes Vinculantes Nas Tradições Da Civil Law E Da Common Law Resumo  PDF
Benedito Cerezzo Pereira Filho, Luis Phillipe de Campos Cordeiro
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO Fundamentação das Decisões e a Superação do Livre Convencimento Motivado Resumo  PDF
Gabriela Oliveira Freitas
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil Resumo  PDF
Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM ÂMBITO INTERNACIONAL: DA PROTEÇÃO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO Resumo  PDF
Federico Losurdo, Gabriella Sousa da Silva Barbosa
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Legitmidade da Jurisdição Constitucional a Partir de Sua Utilidade no Estado Democrático de Direito: Três Questões Fundamentais Resumo  PDF
Dorli João Carlos Marques, Lúcia Dídia Lima Soares
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO O SISTEMA PRECEDENTALISTA BRASILEIRO À LUZ DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN Resumo  PDF
Loiane Prado Verbicaro, Arthur Laércio Homci
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Combater a Jurisprudência Defensiva com o Novo CPC: "Yes, We Can!" or Can We? Resumo  PDF
Rafael Ambrósio Gava, Janaina Gomes Garcia De Moraes
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO OS MEIOS ALTERNATIVOS DE GESTÃO DE CONFLITOS COMO CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DE FAMÍLIA Resumo  PDF
Gabriela Martins Carmo, Carlos Marden Cabral Coutinho
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO O Formalismo -Valorativo no Novo Código de Processo Civil Resumo  PDF
Luciano Souto Dias, Natane Franciella de Oliveira
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Precatório X Efetividade Da Tutela Jurisdicional: Uma Análise Acerca Da Postura Da Fazenda Pública À Luz Do Direito Constitucional Processual Resumo  PDF
Mariana Urano de Carvalho Caldas
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO Diagnóstico Preliminar da Supressão de Espécies Recursais no Novo Código de Processo Civil Resumo  PDF
Diego Souza Merigueti
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Aplicação Diferenciada Das Astreintes No Direito Ambiental Para Garantir A Efetividade Da Sua Proteção Resumo  PDF
Magno Federici Gomes, Thiago Loures Machado Moura Monteiro
 
v. 1, n. 1 (2015): JANEIRO/DEZEMBRO A Inaplicabilidade do Marco Civil da Internet pelos Tribunais Federais: Análise de Julgados Envolvendo Tutela do Princípio da Privacidade dos Usuários da Rede Resumo  PDF
Bruno Mello Corrêa de Barros, Clarissa Teresinha Lovatto Barros
 
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