Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 3, n. 1 (2017): JANEIRO/JUNHO APLICABILIDADE DO JULGAMENTO FRACIONADO DO MÉRITO NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PARA A DEFESA DE INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS Resumo  PDF
Renata Bolzan Jauris, Luiz Fernando Bellinetti
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO As Implicações e Consequências Jurídicas da Lei de Improbidade Administrativa: Análise da Atuação da 3º Promotoria de Justiça do MPRN na Comarca de Caicó/RN no Período de 2010 a 2014 Resumo  PDF
Winston de Araújo Teixeira, Niege Medeiros de Faria
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Jurisdição Ilusória Em Primeira Instância: Crítica Dos Pressupostos Ideológicos Do Sistema Recursal Brasileiro Resumo  PDF
Arthur Laércio Homci, Ricardo Araujo Dib Taxi
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A Atipicidade Dos Meios Executivos No Código De Processo Civil Brasileiro De 2015 Resumo  PDF
Rafael de Oliveira Lima
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Precatório X Efetividade Da Tutela Jurisdicional: Uma Análise Acerca Da Postura Da Fazenda Pública À Luz Do Direito Constitucional Processual Resumo  PDF
Mariana Urano de Carvalho Caldas
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO Segurança Jurídica, Jurisdição E Efetividade Do Direito Resumo  PDF
Luciano de Araujo Migliavacca, Raquel Tomé Soveral
 
v. 2, n. 2 (2016): JULHO/DEZEMBRO A usucapião extrajudicial e a atuação do cartório de registro de imóveis: uma opção pela celeridade ou manutenção das práticas burocráticas? Resumo  PDF
Cláudia Franco Corrêa, Juliana Barcellosda Cunha e Menezes
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Satisfação da Tutela de Exibição de Documentos em Sede de Ação Popular Resumo  PDF
Rafael Vieira de Alencar, Felipe Braga Albuquerque
 
v. 2, n. 1 (2016): JANEIRO/JUNHO A Comparticipação como Pressuposto de Efetividade das Medidas Estruturantes Deferidas Liminarmente Resumo  PDF
Vanessa Sousa Vieira, Fabiane Cristina de Almeida
 
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