v. 2, n. 1 (2016)

JANEIRO/JUNHO

Sumário

Artigos

Fosfoetanolamina Sintética: Análise de dm Caso Controverso de Judicialização do Fornecimento de Mecidamento sem Comprovação Científica
Tiago Antonio Paulosso Anibal, Juvêncio Borges Silva
PDF
01-21
O Princípio da Publicidade como Medida Essencial ao Controle dos Atos Estatais
Osvaldo Resende Neto Resende Neto
PDF
22-42
A Defesa Coletiva do Direito do Consumidor e o Veto ao Incidente de Coletivização no Novo Código de Processo Civil
Roberto de Oliveira Almeida, Thais Emilia de Sousa Viegas
PDF
43-65
Os Mecanismos de Controle Processual e o Novo Panorama do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva Instalado pela Lei 13.105/2015
Ana Luíza Zakur Ayres
PDF
66-91
A Eficiência Judicial da Justiça Comum Estadual no Brasil: Uma Análise Jurimétrica pelo Método DEA
Martinho Martins Botelho
PDF
92-110
O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais e o Solipsismo Nas Decisões do Supremo Tribunal Federal
Laura Campolina Monti, Thaís Campos Maria
PDF
111-128
A Comparticipação como Pressuposto de Efetividade das Medidas Estruturantes Deferidas Liminarmente
Vanessa Sousa Vieira, Fabiane Cristina de Almeida
PDF
129-153
Todos Iguais: O Objetivo do Artigo 198 do Código de Processo Civil
Luciane Mara Correa Gomes
PDF
154-172
Fundamentação das Decisões e a Superação do Livre Convencimento Motivado
Gabriela Oliveira Freitas
PDF
173-191
Inovações e Alterações do Código de Processo Civil, e a Manutenção do Subjetivismo do Termo “Insuficiência de Recursos” Para a Concessão da Gratuidade de Justiça
Juliane Dziubate Krefta, Aline Fatima Morelatto
PDF
192-217
A Satisfação da Tutela de Exibição de Documentos em Sede de Ação Popular
Rafael Vieira de Alencar, Felipe Braga Albuquerque
PDF
218-238
A Verdade no Novo CPC: Por Uma Construção Hermenêutica
Paulo Junior Trindade dos Santos, Adriano Tacca
PDF
239-260
A Função de Julgar do Novo Código de Processo Civil: As Interações Entre o Formalismo Jurídico e o Formalismo Democrático
Alan Da Silva Esteves Da Silva Esteves, Andreas Krell
PDF
261-281
Operações Midiáticas e Processo Penal: O Respeito aos Direitos Fundamentais como Fator Legitimador da Decisão Judicial na Esfera Penal
Carlos Eduardo Koller, Igor Fernando Ruthes
PDF
282-300
O Princípio da Cooperação Judiciária do Novo Código de Processo Civil: Uma Análise a Partir da Proteção ao Trabalhador Frente ao Instituto da Recuperação Judicial
Patricia Fernandes Bega, Alexandre Magno Augusto Moreira
PDF
301-322