A Jurisdição Ilusória Em Primeira Instância: Crítica Dos Pressupostos Ideológicos Do Sistema Recursal Brasileiro
Resumo
O presente artigo, inspirado nas ideias de Ovídio A. Baptista da Silva, objetiva expor como a complexidade do sistema recursal brasileiro influencia para o descrédito da atividade jurisdicional em primeira instância, afastando a solução dos conflitos da realidade fática que os gerou e tornando a prestação jurisdicional morosa e carente de efetividade.
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BOBBIO, Norberto. O Positivismo Jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 2006.
DOWRKIN, Ronald. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
_______________. Uma Questão de Princípios. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
_______________. Levando os Direitos a Sério. 3 ed.São Paulo: Martins Fontes, 2010.
DIDIER JR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil. 5 ed. Salvador: Podivm, 2006. Vol. 3.
GADAMER, Hans Georg. Verdade e Método – traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Trad. de Flávio Paulo Meurer. Rev. por Enio Paulo Giachini. 3 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.
JORGE, Flávio Cheim. Teoria Geral dos Recursos Cíveis. 4 ed. São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Trad. João Batista Machado. 6º ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
NERY JUNIOR, Nelson. Teoria Geral dos Recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais: 2004.
NOGUEIRA, Gustavo Santana. Precedentes Vinculantes no Direito Comparado e Brasileiro. 2 ed. Salvador: JusPodivm, 2014.
RODRIGUES NETTO, Nelson. Recursos no Processo Civil. São Paulo: Dialética, 2004.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Processo e Ideologia. O Paradigma Racionalista. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
SILVA, Ovídio A. Baptista da; GOMES, Fábio Luiz. Teoria Geral do Processo Civil. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
STRECK, Lênio Luiz. Hermenêutica Jurídica E(M) Crise. 7º ed. Porto Alegre: 2007
UNGER, Robert Mangabeira. The critical legal studies movement. Washington, DC: Library of Congress, 1986
DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2016.v2i2.1612
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