Revista de Direito e Sustentabilidade

A Revista de Direito e Sustentabilidade é uma publicação semestral “open access” editada pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros por autores convidados de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional.

Já os artigos submetidos (em português, espanhol e inglês) passam necessariamente pelo sistema Double Blind Review, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito stricto sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.

Para garantir a longevidade das publicações e facilitar a sua identificação no meio eletrônico, todos os artigos aprovados serão registrados no sistema Digital Object Identifier – DOI. Além disso, as edições são divulgadas por meio da plataforma Facebook – Index Law Journals < https://www.facebook.com/profile.php?id=100012884325538&fref=ts >.

A gestão editorial é automatizada por meio de um sistema operacional concebido pelo “Public Knowledge Project - PKP”. Sendo este sistema conhecido como "Open Journal Systems (OJS)". A plataforma digital OJS adotada por este periódico, é conhecida no Brasil como Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas (SEER), tendo sido traduzido e customizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT.

Atualmente, este periódico está indexado nas seguintes bases de dados: Latindex (em avaliação); OpenAire; PKP INDEX; Ebsco Host; ErihPlus (em avaliação); Gale Cengage Learning; Redib; Livre; Dialnet (em avaliação) e Directory of Open Access Journals (DOAJ em avaliação). Esses indexadores internacionais têm como objetivo promover a divulgação e visibilidade dos artigos publicados pela revista.


v. 2, n. 2 (2016): JULHO - DEZEMBRO

Sumário

Artigos

Marcia Andrea Bühring, Marcelo Segala Constante
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1-19
Thaís Dalla Corte, Tiago Dalla Corte
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20-35
Adriano Fábio Cordeiro da Silva
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36-53
Iasna Chaves Viana, Emilio de Medeiros Viana
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54-75
Francisco Ercílio Moura, Antônio Torquilho Praxedes
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76-97
Eduardo Torres Roberti, Raimundo Giovanni França Matos
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98-113
Allexandre Guimarães Trindade, Rhiani Salamon Reis Riani
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114-129
Andressa de Oliveira Lanchotti, Jamile Bergamaschine Mata Diz
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130-148
Juliana Carvalho Fontes, Valmir César Pozzetti
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149-164
Belinda Pereira Cunha, José Irivaldo Alves O. Silva
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165-187
Thaís Emília de Sousa Viegas
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188-206
Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira, Maria Aurea Baroni Cecato
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207-225
João Ricardo Vicente, Kamylla da Silva Bezerra
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226-239