O desmonte da legislação de agrotóxicos e as ameaças para a sustentabilidade.

Dhieimy Quelem Waltrich, Liton Lanes Pilau Sobrinho

Resumo


O artigo objetiva apresentar o desmonte da legislação de agrotóxicos e as ameaças para a sustentabilidade, em face dos PL 3200/15 e o PL 1687/15, ambos apensados ao PL 6299/02. O último movimento data de 23/05/16, que designa Comissão Especial para parecer. Neste contexto, surge a necessidade de conscientização proposto por Boff, adequado, aos ensinamentos de Morin. O método de abordagem utilizado foi o indutivo, o método de procedimento foi o monográfico e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica. As considerações finais confirmam a adequação do modelo de desenvolvimento sustentável trazido por Boff e Morin.

Palavras-chave


Legislação; Agrotóxicos; Ameaça; Sustentabilidade; Desenvolvimento.

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Referências


BODNAR, Zenildo; CRUZ, Paulo Márcio. O acesso à justiça e as dimensões materiais da efetividade da jurisdição ambiental.IN: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; RONCONI, Diego Richard. Direito ambiental, transnacionalidade e sustentabilidade. 1. ed. - Dados eletrônicos. - Itajaí : UNIVALI, 2013.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é, o que não é. 4 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro Teor da PL 3200/15. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1412079&filename=PL+3200/2015>. Acesso em agosto de 2017.

______. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro Teor da PL 1687/15. Disponível em: < http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1339815&filename=PL+1687/2015> . Acesso em agosto de 2017. A

______. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Inteiro Teor da PL 6299/00. Disponível em: . Acesso em agosto de 2017.

BRASIL, Emmanuele. Projeto institui a Política Nacional de Apoio ao Agrotóxico Natural. Agencia Câmara de Notícias. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/510028-PROJETO-INSTITUI-A-POLITICA-NACIONAL-DE-APOIO-AO-AGROTOXICO-NATURAL.html. Acesso em agosto 2017.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade. Participação especial Gabriel Real Ferrer ; org. e rev. Lucas de Melo Prado. - Dados eletrônicos. - Itajaí : UNIVALI, 2012.

FERRER, Gabriel. Sostenibilidad, transnacionalidad y trasformaciones del derecho.IN: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira; RONCONI, Diego Richard. Direito ambiental, transnacionalidade e sustentabilidade. 1. ed. - Dados eletrônicos. - Itajaí : UNIVALI, 2013.

GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, Paulo Márcio. Governança e sustentabilidade:constituindo novos paradigmas na pós-modernidade. IN: SOUZA, Maria Claudia da Silva de; GARCIA, Heloise Siqueira. Lineamentos sobre sustentabilidade segundo Gabriel Real Ferrer - Dados eletrônicos. - Itajaí: UNIVALI, 2014.

LEITE, José Rubens Morato; BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Diálogo das fontes, hermenêutica e princípio da proibição de retrocesso ambiental: uma nova fundamentação jurídico-reflexiva.IN: SOUZA, Maria Claudia da Silva de; GARCIA, Heloise Siqueira. Lineamentos sobre sustentabilidade segundo Gabriel Real Ferrer - Dados eletrônicos. - Itajaí: UNIVALI, 2014.

MORIN, Edgar. Ensenar a vivir: manifiesto para cambiar la educación. Traducción de Núria Petit Fontsere. Paidós: Barcelona, 2016, p.: 87-88.

PASOLD, Cesar Luis. Prática da Pesquisa Jurídica e metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2007.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2017.v3i2.2605

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