O IMPACTO DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DA CIDADE DE RESENDE-RJ PARA O FORTALECIMENTO DO CONCEITO DE CIDADE SUSTENTÁVEL.

Randal Magnani, Eduardo da Silva Lima

Resumo


O artigo visa demonstrar a necessidade de se implementar políticas públicas no intuito da recuperação das fontes de água potável. Será demonstrado o conceito de cidade sustentável, no que se refere ao uso da água e seu devido tratamento. Buscou-se apresentar a situação particular da cidade de Resende-RJ, que tem se destacado em matéria de tratamento de efluentes em âmbito nacional, demonstrando sua preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade. O método empregado para o trabalho foi o da pesquisa por meio de coleta de dados e pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave


Meio ambiente. Cidade sustentável. Água. Saneamento básico. Estação de Tratamento de Efluentes

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Referências


AGÊNCIA DE NOTÍCIAS CNI. Países eficientes em saneamento básico têm ampla participação de companhias privadas, mostra estudo da CNI. Disponível em: . Acesso em: 22 mar. 2018.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Atlas Esgotos. Disponível em: . Acesso em: 21 mar. 2018.

BBC BRASIL. O que já se sabe sobre o impacto da lama de Mariana? Disponível em:. Acesso em: 27 mar. 2018.

BENJAMIN, Antônio Herman V. Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro in Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 4, n. 14, abr./jun. 1999.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2018.

______. Lei nº 11.445/2007 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis no 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2018.

CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DAS AGULHAS NEGRAS. Disponível em: . Acesso em: 22 mar. 2018.

CULTURA BRASIL. A Carta do Cacique Seattle, em 1855. Disponível em:. Acesso em: 21 mar. 2018.

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS. Pegada Ecológica. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2018.

INSTITUTO TRATA BRASIL. O que é saneamento e sua importância. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2018.

______. Benefícios que o saneamento básico pode trazer. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2018.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 12. ed. atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2004.

MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco: doutrina, jurisprudência, glossário. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manual de Saneamento.3. ed. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2018.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Cidades sustentáveis. Disponível em: . Acesso em: 28 mar. 2018.

O ECO. No rastro do sangue. Disponível em: . Acesso em: 27 mar. 2018.

OPERSAN SOLUÇÕES AMBIENTAIS. A importância da mata ciliar para a proteção das águas. Disponível em: . Acesso em: 28 mar. 2018.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - Agenda 21. Disponível em: . Acesso em: 28 mar. 2018.

PORTAL SANEAMENTO BÁSICO. Disponível em: . Acesso em: 22 mar. 2018.

SIRVINSKAS, Luis Paulo. Manual de Direito Ambiental. 11 ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011.

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2018.

WWF - World Wide Fund for Nature .O que compõe a pegada? Disponível em: . Acesso em: 17 mar. 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4112

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