DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO URBANO: O DIREITO A CIDADE

Carolina Bombonatto Borchart, Valter Foleto Santin

Resumo


Na essência das inovações pertinentes ao direito urbanístico importante se faz assegurar o acesso da população aos direitos sociais destinados a assegurar real qualidade de vida. Ademais, empreende a demonstração da função social da cidade e da propriedade como garantidoras do direito à vida digna de forma a sustentar a ideia de que a efetivação plena do direito à cidade sustentável, aliado ao exercício da cidadania, podem trazer dignidade à vida das pessoas no espaço urbano. O intuito deste trabalho é exatamente almejar que a Política Urbana se desenvolva em harmonia entre entidades civis e anseios populares, garantindo direitos fundamentais. O método empregado é o dedutivo, por meio da pesquisa bibliográfica em livros e periódicos.

 


Palavras-chave


Direito urbano; Cidade sustentável; Função social; Dignidade da pessoa humana;

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DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9687/2018.v4i1.4231

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